Quase dois anos depois de entrar em vigor, a Lei da Ficha Limpa foi declarada constitucional nesta quinta-feira (16) pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por sete votos a quatro, o plenário determinou que o texto integral da norma …
Arquivo por tag: Sociedade
fev
16
Expectativa é de vitória na constitucionalidade da Lei do Ficha Limpa
Tudo indica que hoje o Supremo Tribunal Federal declara a constitucionalidade da Lei do Ficha Limpa. A votação ontem foi suspensa em 4 a 1 para a validade da punição a quem foi condenado em órgão colegiado, independentemente de se …
fev
15
Consumo de água no RN aumenta 30 milhões de litros em um mês
O volume de água consumido pela população, em janeiro, registrou um aumento de 30 milhões de litros, nos 152 municípios atendidos pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). No primeiro mês do ano as cidades …
fev
11
Projeto institui vale-transporte social
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2965/11, do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que institui o vale-transporte social. O objetivo, segundo o autor, é garantir a mobilidade das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza mediante o …
fev
10
Cruz da Jornada Mundial da Juventude chega hoje ao RN
Símbolos da Jornada Mundial da Juventude, a cruz e o ícone de Maria chegam ao Rio Grande do Norte nesta sexta-feira, às 10h. Eles virão em um avião da Força Aérea Brasileira, que aterrissará na Base Aérea, em Parnamirim. Na …
fev
07
O derradeiro verso do folclorista
“Este foi um homem feliz. / Trabalhou em silêncio, / sua ração cotidiana / de humildes aleg(o)rias // Nunca o seduziu a glória dos humanos / Nem a eternidade dos deuses. // Fez o que tinha de fazer: / repartiu …
fev
05
Caern investe R$ 2,4 milhões por ano na manutençãoda rede de esgotos em Natal
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) investe R$ 2,4 milhões por ano para fazer a manutenção da rede de esgotos nas zonas Sul, Oeste e Leste de Natal. Isso corresponde a uma média de …
fev
03
Ministros do STF podem validar Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012
Depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) , por 6 votos a 5, decidiu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode investigar um magistrado independentemente do trabalho das corregedorias locais, sempre que achar necessário e sem precisar de justificativa… …
fev
03
Bafômetro poderá ser obrigatório em bares, restaurantes e boates
Bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais que vendam bebidas alcoólicas serão obrigados a ter um bafômetro para uso opcional dos clientes. A medida está prevista no projeto de lei 2908/11, do deputado Luciano Castro (PR-RR), em análise na …
fev
01
Edital incentiva autores do RN a publicar livros
Poesia, história, prosa, fotografia, entrevistas, música e aviação estão no cardápio do programa editorial colocado em prática pelo Governo do RN. A meta é oferecer ao público 30 novos títulos, entre eles trabalhos selecionados a partir de edital público e …







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