A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em reunião nesta terça-feira (1º), aprovou projeto do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) para que seja incluída entre as competências do Banco Central a busca do crescimento econômico e a geração de empregos. Portanto, deixariam …
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Presidente do Senado divulga nota de apoio a Lula, diagnosticado com tumor
Brasília (DF) – O presidente do Senado, José Sarney, divulgou neste sábado (29) nota de solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diagnosticado com tumor na laringe. Eis a nota de Sarney: “Lula é um lutador, já venceu muitas batalhas …
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Comissão do Senado vota redução de alíquota previdenciária para empregado e empregador doméstico
A redução da contribuição previdenciária do empregado e do empregador doméstico deverá ser discutida e votada em decisão terminativa, nesta quarta-feira (26), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Em vez do recolhimento mensal de 8% e 12% do salário, respectivamente, …
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Proposta de remuneração de mesários está tramitando no Senado Federal
A proposta de remuneração de mesários, defendida pelo desembargador Saraiva Sobrinho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, na ocasião do XXX Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, ocorrido em São Luiz/MA durante o mês …
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Municípios pobres podem ter redução de contrapartida para habitação e saneamento
O projeto de lei que reduz as contrapartidas financeiras de prefeituras estabelecidas no Estatuto das Cidades e na Política Nacional de Saneamento deve ser votado na reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) marcada para terça-feira (11), às …
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Hermano solicita a instalação de UTI’s neonatal em Mossoró
Participando da sessão da Assembleia Itinerante que nesta quinta-feira (29) se instalou em Mossoró, o deputado estadual Hermano Morais (PMDB) apresentou requerimentos solicitando melhorias para o município. Entre as solicitações, está a instalação de UTI’s neonatal. A falta de UTI’s …
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Dados sobre emissão de gases do efeito estufa serão debatidos na quarta-feira
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Senado realiza audiência pública na próxima quarta-feira (28) para debater os dados atualizados do Painel Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC) sobre as emissões de gases de efeito estufa. Foram convidados para o …
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Senado aprova proposta que destina recursos para creches e pré-escolas
O Senado aprovou ontem o Projeto de Lei de Conversão 22/11, que autoriza a União a transferir recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal, para apoiar a manutenção de novas creches e pré-?escolas. Proveniente da Medida Provisória (MP) …
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Fim de coligações em eleições proporcionais pode ser votado pela CCJ nesta quarta
A proposta da Comissão da Reforma Política que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (PEC 40/2011) pode ser votada nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).Aprovada em junho pela CCJ, a PEC será reexaminada …
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Simon saúda movimentos espontâneos da sociedade contra corrupção
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) saudou em discurso no Plenário, nesta sexta-feira (2), os movimentos espontâneos da sociedade brasileira contra a corrupção. Ele registrou manifestações que estão sendo programadas para a próxima quarta-feira (7), Dia da Independência, em várias …
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Hermano em rede