Arquivo por tag: Senado

fev
12

Leilão de aeroportos: comissão quer explicações sobre os investimentos necessários

CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) encaminhará convite para que autoridades da aviação civil compareçam ao colegiado para prestar esclarecimentos a respeito do leilão dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, e de Brasília. O propositor da …

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jan
29

Senado terá que regular ICMS do comércio eletrônico

O imposto nas operações de comércio eletrônico está no centro de uma guerra entre estados que o Senado terá de resolver em 2012. Tudo começou quando 19 unidades federativas passaram a exigir uma parte do ICMS relativo a mercadorias adquiridas …

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jan
26

Senado analisa propostas de Luiz Henrique e Jucá para regular o ICMS

Brasília (DF) – O imposto nas operações de comércio eletrônico está no centro de uma guerra entre estados que o Senado terá de resolver em 2012. Tudo começou quando 19 unidades federativas passaram a exigir uma parte do ICMS relativo …

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jan
25

Redução da maioridade penal aguarda inclusão na pauta do Plenário

O primeiro item da lista de matérias prontas para votação no plenário do Senado em 2012 é a proposta de emenda à Constituição 20/99. Pela proposição, o jovem com idade entre 16 e 18 anos que delinquir será criminalmente responsabilizado, …

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jan
14

Aposentado que retornar ao trabalho poderá ter mais benefícios

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2567/11, do Senado, que concede novos direitos aos aposentados que permanecerem ou voltarem ao trabalho em atividades regidas pelo Regime Geral da Previdência Social. Pela proposta, esses profissionais passarão a desfrutar de benefícios …

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dez
10

Plenário do Senado deve votar indicação de Rosa Weber ao STF na próxima terça

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) voltou a cobrar, ao fim da ordem do dia desta quinta-feira (8), a votação da indicação de Rosa Maria Weber para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Em resposta a Simon, o …

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nov
10

Emenda ao Orçamento prevê ganho real para aposentados em 2012

Uma emenda assegurando ganho real no reajuste de aposentados e pensionistas em 2012 vai ser apresentada ao relatório preliminar do Orçamento, que deverá ser votado nesta quinta-feira (10), às 10h. Subscrita por diversos parlamentares, a emenda estabelece que o índice …

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nov
07

Projeto prevê mais rigor para motorista alcoolizado

Brasília (DF) – Dirigir veículo com qualquer concentração de álcool ou droga poderá voltar a ser considerado crime e dar cadeia. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 48/2011, de autoria do senador Ricardo Ferraço (ES). A …

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nov
02

Aprovado projeto que vincula ação do BC a crescimento do emprego

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em reunião nesta terça-feira (1º), aprovou projeto do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) para que seja incluída entre as competências do Banco Central a busca do crescimento econômico e a geração de empregos. Portanto, deixariam …

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out
31

Presidente do Senado divulga nota de apoio a Lula, diagnosticado com tumor

Brasília (DF) – O presidente do Senado, José Sarney, divulgou neste sábado (29) nota de solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diagnosticado com tumor na laringe. Eis a nota de Sarney: “Lula é um lutador, já venceu muitas batalhas …

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