fev
12
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) encaminhará convite para que autoridades da aviação civil compareçam ao colegiado para prestar esclarecimentos a respeito do leilão dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, e de Brasília. O propositor da …
jan
29
O imposto nas operações de comércio eletrônico está no centro de uma guerra entre estados que o Senado terá de resolver em 2012. Tudo começou quando 19 unidades federativas passaram a exigir uma parte do ICMS relativo a mercadorias adquiridas …
jan
26
Brasília (DF) – O imposto nas operações de comércio eletrônico está no centro de uma guerra entre estados que o Senado terá de resolver em 2012. Tudo começou quando 19 unidades federativas passaram a exigir uma parte do ICMS relativo …
jan
25
O primeiro item da lista de matérias prontas para votação no plenário do Senado em 2012 é a proposta de emenda à Constituição 20/99. Pela proposição, o jovem com idade entre 16 e 18 anos que delinquir será criminalmente responsabilizado, …
jan
14
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2567/11, do Senado, que concede novos direitos aos aposentados que permanecerem ou voltarem ao trabalho em atividades regidas pelo Regime Geral da Previdência Social. Pela proposta, esses profissionais passarão a desfrutar de benefícios …
dez
10
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) voltou a cobrar, ao fim da ordem do dia desta quinta-feira (8), a votação da indicação de Rosa Maria Weber para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Em resposta a Simon, o …
nov
10
Uma emenda assegurando ganho real no reajuste de aposentados e pensionistas em 2012 vai ser apresentada ao relatório preliminar do Orçamento, que deverá ser votado nesta quinta-feira (10), às 10h. Subscrita por diversos parlamentares, a emenda estabelece que o índice …
nov
07
Brasília (DF) – Dirigir veículo com qualquer concentração de álcool ou droga poderá voltar a ser considerado crime e dar cadeia. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 48/2011, de autoria do senador Ricardo Ferraço (ES). A …
nov
02
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em reunião nesta terça-feira (1º), aprovou projeto do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) para que seja incluída entre as competências do Banco Central a busca do crescimento econômico e a geração de empregos. Portanto, deixariam …
out
31
Brasília (DF) – O presidente do Senado, José Sarney, divulgou neste sábado (29) nota de solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diagnosticado com tumor na laringe. Eis a nota de Sarney: “Lula é um lutador, já venceu muitas batalhas …
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