O Disque 180, que recebe denúncias de violência contra a mulher, atende mais de 1,8 mil ligações por dia e cerca de 80% das vítimas são agredidas todos os dias ou pelo menos uma vez por semana. Além disso, 40% …
Arquivo por tag: Senado
mar
04
ZPEs correm contra o tempo no RN
O Senado começa a discutir este mês mudanças na legislação que prometem tornar mais atrativas as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), áreas de livre comércio com o exterior em que as empresas instaladas têm isenções fiscais e regime aduaneiro …
fev
12
Leilão de aeroportos: comissão quer explicações sobre os investimentos necessários
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) encaminhará convite para que autoridades da aviação civil compareçam ao colegiado para prestar esclarecimentos a respeito do leilão dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, e de Brasília. O propositor da …
jan
29
Senado terá que regular ICMS do comércio eletrônico
O imposto nas operações de comércio eletrônico está no centro de uma guerra entre estados que o Senado terá de resolver em 2012. Tudo começou quando 19 unidades federativas passaram a exigir uma parte do ICMS relativo a mercadorias adquiridas …
jan
26
Senado analisa propostas de Luiz Henrique e Jucá para regular o ICMS
Brasília (DF) – O imposto nas operações de comércio eletrônico está no centro de uma guerra entre estados que o Senado terá de resolver em 2012. Tudo começou quando 19 unidades federativas passaram a exigir uma parte do ICMS relativo …
jan
25
Redução da maioridade penal aguarda inclusão na pauta do Plenário
O primeiro item da lista de matérias prontas para votação no plenário do Senado em 2012 é a proposta de emenda à Constituição 20/99. Pela proposição, o jovem com idade entre 16 e 18 anos que delinquir será criminalmente responsabilizado, …
jan
14
Aposentado que retornar ao trabalho poderá ter mais benefícios
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2567/11, do Senado, que concede novos direitos aos aposentados que permanecerem ou voltarem ao trabalho em atividades regidas pelo Regime Geral da Previdência Social. Pela proposta, esses profissionais passarão a desfrutar de benefícios …
dez
10
Plenário do Senado deve votar indicação de Rosa Weber ao STF na próxima terça
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) voltou a cobrar, ao fim da ordem do dia desta quinta-feira (8), a votação da indicação de Rosa Maria Weber para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Em resposta a Simon, o …
nov
10
Emenda ao Orçamento prevê ganho real para aposentados em 2012
Uma emenda assegurando ganho real no reajuste de aposentados e pensionistas em 2012 vai ser apresentada ao relatório preliminar do Orçamento, que deverá ser votado nesta quinta-feira (10), às 10h. Subscrita por diversos parlamentares, a emenda estabelece que o índice …
nov
07
Projeto prevê mais rigor para motorista alcoolizado
Brasília (DF) – Dirigir veículo com qualquer concentração de álcool ou droga poderá voltar a ser considerado crime e dar cadeia. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 48/2011, de autoria do senador Ricardo Ferraço (ES). A …
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