A Câmara analisa proposta que cria um cadastro nacional de radares fixos de trânsito, a ser gerenciado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e disponibilizado para consulta pública por meio da internet. A medida está prevista no Projeto de Lei …
Arquivo por tag: Câmara dos Deputados
abr
28
Para deputado, decisão do STF reacende debate sobre cotas no trabalho
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu de maneira unânime, na quinta-feira (26), pela constitucionalidade do sistema de cotas para negros no acesso às universidades reacende a discussão sobre a extensão dessa política para outros setores, como o …
abr
26
Câmara aprova 44 mil cargos de professor para instituições federais
A Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania aprovou hoje (26) o Projeto de Lei do Executivo, que cria cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no Ministério da Educação. A medida beneficiará universidades públicas federais e escolas …
abr
04
Comissão de Meio Ambiente aprova redução progressiva de consumo de combustíveis
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (28) proposta que prevê a elaboração de um cronograma de redução progressiva do consumo de combustíveis por veículos fabricados no País. Pelo texto, esse calendário deve ser estabelecido por …
mar
28
Lei Geral da Copa deve ser votada na Câmara nesta quarta-feira
A votação da Lei Geral da Copa na Câmara dos Deputados deverá ocorrer nesta quarta-feira (28). Acordo foi fechado na noite de ontem (27) entre o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), que está no exercício da Presidência da …
mar
13
Vaccarezza deixa liderança do governo na Câmara
O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) anunciou há pouco que deixou a liderança do governo na Casa. O deputado informou que foi comunicado de sua saída pela presidenta Dilma Rousseff hoje (13) pela manhã. Segundo Vaccarezza, a presidenta disse que pretende …
mar
07
Bancada do PMDB e relator do novo Código Florestal se reúnem na Câmara
Brasília – A bancada do PMDB na Câmara está reunida com o relator do novo Código Florestal, Paulo Piau (PMDB-MG). O encontro ocorre um dia após integrantes do partido entregarem um manifesto ao vice-presidente da República, Michel Temer. No documento, a …
fev
16
Cortes no Orçamento devem atingir todas as emendas parlamentares
O governo anunciou nesta quarta-feira o bloqueio de R$ 55 bilhões no Orçamento de 2012. R$ 35 bilhões correspondem às despesas discricionárias, aquelas que não são obrigatórias. O restante é uma reestimativa das despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários e complemento …
fev
13
Gasto com material escolar poderá ser deduzido do Imposto de Renda
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2988/11, do deputado Mendonça Filho (PE), que autoriza o contribuinte pessoa física a deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda (IRPF) o valor gasto com a compra de material escolar para …
fev
09
Medida Provisória vai suspender execução de dívidas rurais no Nordeste
Brasília (DF) – Uma Medida Provisória negociada pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves (RN) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai suspender a execução das dívidas dos pequenos produtores do Nordeste que fizeram empréstimos junto aos bancos públicos que operam com …
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