Últimas:
  • Projeto de Hermano inclui… Oriundo de Projeto de Lei do deputado estadual Hermano Moras, foi aprovado nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa, a inclusão de 5% de produtos derivados…
  • Projeto de aleitamento materno… Aprovado por unanimidade em votação na Assembleia Legislativa, o projeto do deputado estadual Hermano Morais assegura a criança o direito ao aleitamento materno nos estabelecimentos de…
  • Projeto e Emenda de… Um Projeto de Lei do deputado estadual Hermano Morais e uma Emenda, também de sua autoria, a um projeto do governo, foram aprovados por unanimidade…
  • Bicentenário da congregação Marista… Os 200 anos do Colégio Marista no mundo e os 86 anos em terras potiguares foram homenageados durante solenidade na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (11).…
  • Congregação Marista será homenageada… Para celebrar uma das instituições educacionais mais importantes de nosso tempo, o deputado estadual Hermano Morais, como um de seus ex-alunos, será o propositor de…
Facebook Twitter Instagram

Projeto de lei prevê inclusão de produtos da cajucultura na merenda escolar

Um projeto de lei de autoria do deputado Hermano Morais deverá reforçar a cadeia produtiva da cajucultura, ao mesmo tempo em que também irá beneficiar alunos da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte.

Pela ideia formulada pelo parlamentar, é proposta a inclusão de 5% de produtos derivados da cajucultura na merenda escolar da rede estadual.

Os produtos, além disso, precisam ser adquiridos através da agricultura familiar, podendo ser o produtor individual, de associação ou de cooperativa.

“Apesar de enfrentar alguns desafios, destacando-se a necessidade do aumento da produtividade com uso de tecnologia, visando crescimento da produção, a cajucultura no Rio Grande do Norte é de fundamental importância para o processo produtivo e sustentabilidade do setor rural potiguar”, destacou o deputado Hermano Morais.

Segundo dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, o Rio Grande do Norte conta com 92% do seu território situado na região semiárida, possuindo 126.585 hectares de cajueiro (IBGE, 2010), distribuídos em praticamente todas as regiões do estado.

Fonte: AssembleiaRN

Projeto visa formalizar nome de Campo Grande-RN

O deputado Hermano Morais (PMDB) registrou, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26), um projeto apresentado para alterar oficialmente o nome do município de Augusto Severo para Campo Grande.

“Desde 1991, o município de Augusto Severo passou a ser chamado de Campo Grande através de uma lei municipal, mas até hoje, a cidade é identificada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como seu antigo nome”, justificou Hermano Morais.

No dia 6 de dezembro de 1991, através da Lei nº 155, a denominação do município foi alterada, de Augusto Severo para o seu antigo nome Campo Grande. O município foi emancipado de Assu através da Lei nº 114, de 14 de setembro, de 1858.

De acordo com o deputado, na maioria dos órgãos e instituições do país, como Correios, Justiça Eleitoral, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, a cidade está cadastrada com o seu legítimo nome, ou seja, Campo Grande.

Hermano Morais destacou que uma Representação da Câmara Municipal de Campo Grande, aprovada por unanimidade e enviada à Assembleia Legislativa, ressalta um fato relevante que é a identificação da população local com o nome de Campo Grande, sendo o nome essencial para a identificação cultural e política do povo da região.

“O projeto é importante para evitar problemas administrativos e dúvidas em relação a convênios federais, já que se não existir o reconhecimento por parte de alguns órgãos da União, o município fica prejudicado”, finalizou Hermano.

Fonte:ALRN

Projeto do Fundo do Idoso é aprovado na Comissão de Educação da ALRN

O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Hermano Morais (PMDB) que institui o Fundo Estadual da Pessoa Idosa (FUNEPI) foi aprovado por unanimidade em reunião ordinária na manhã desta quarta-feira (13) na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O FUNEPI será destinado a financiar os programas e ações relativas à pessoa idosa, com vista a assegurar os seus direitos e criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. O FUNEPI tem por finalidade a captação, o gerenciamento e a aplicação de recursos financeiros, objetivando promover, manter e garantir a execução da política estadual de promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa.

Até 2050, a população idosa deverá representar 22% da população mundial. Deste número, mais de 80% viverá em países em desenvolvimento e, pela primeira vez na história da humanidade, teremos no mundo mais idosos do que crianças. As transformações no Brasil também estão acontecendo. Em 2010, nosso país já possuía mais pessoas com mais de 65 anos do que crianças com até 4 anos de idade.

O Projeto seguirá para votação no plenário da Casa.