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Simon saúda movimentos espontâneos da sociedade contra corrupção

 

Pedro Simon (PMDB-RS) - Foto: Geraldo Magela

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) saudou em discurso no Plenário, nesta sexta-feira (2), os movimentos espontâneos da sociedade brasileira contra a corrupção. Ele registrou manifestações que estão sendo programadas para a próxima quarta-feira (7), Dia da Independência, em várias capitais.

Simon destacou o impacto das redes sociais nesses movimentos e comparou a realidade de hoje com o que aconteceu em 1964, quando, segundo ele, os militares usaram as emissoras de rádio e de televisão, os grandes jornais e a Igreja para demolir a democracia.

Hoje, conforme o senador, é diferente: o povo comunica-se diretamente, pela internet, via redes sociais, e isso produz movimentos sem líderes, como aconteceu no mundo árabe.

– Ditaduras como a da Síria, governada há mais de 40 anos pela família Assad, estão caindo. E caindo como? Não tem um grande líder, não tem um partido, nem um grupo terrorista. É o povo via internet, redes sociais, falando um para o outro: ‘Olha, amanhã, meio-dia, em frente ao palácio’.

Segundo o parlamentar, a repressão não consegue esmagar esses movimentos, que vêm de todos os lados. Simon fez uma conclamação aos cidadãos para que apoiem esses movimentos.

– Fale com seu amigo, com seu irmão, com seu colega de escola, com seu colega de igreja, para que se organizem nesse movimento de paz e de respeito pelo fim da corrupção.

Fonte: Agência Senado

Comissão deve votar ainda neste ano novo Código de Ciência e Tecnologia

Brasília/DF – O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) anunciou nesta terça-feira (30) que, ainda neste ano, deve ser votado o projeto de lei que cria um novo Código de Ciência e Tecnologia.

Durante o seminário O papel do Congresso Nacional na inovação tecnológica, o parlamentar disse que a comissão recebeu recentemente um anteprojeto de lei sobre o assunto, encaminhado pelo Fórum Estadual dos Secretários de Ciência e Tecnologia. “O anteprojeto é uma iniciativa de entidades públicas e científicas, e traça regras para o setor”, explicou Araújo.

Segundo Araújo, o deputado Sibá Machado (PT-AC) será designado relator da proposta. “Assumimos o compromisso de dar um caráter suprapartidário em todo esse encaminhamento. Vamos votar o projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia ainda neste ano, e, assim, permitir a tramitação nas demais comissões da Casa.”

O seminário contou com a participação de representantes dos setores público e privado. O presidente-executivo da Associação da Indústria farmacêutica e Pesquisa (Interfarma), Antonio Brito Filho, afirmou que o maior problema do Brasil não está na legislação, mas na falta de integração entre os diversos atores dentro e fora do governo. “A legislação sempre pode ser aperfeiçoada, mas o entrave não está nas leis, está nos regulamentos e na burocracia, como prazos e processos. Ainda é grande a dificuldade para ser inovador, para obter uma patente, para conseguir financiamento público.”

O presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) – empresa pública vinculada ao ministério da Ciência e Tecnologia-, Glauco Arbix, explicou que, neste ano, foi feito um corte de cerca de R$ 620 milhões no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. “O corte afeta o planejamento na área. Mas, ao apresentar à presidente Dilma Rousseff a demanda que havia na parte de ciência, tecnologia e inovação, nós recebemos uma suplementação de verba de R$ 2,75 bilhões.”

Segundo Arbix, só para projetos do setor de etanol há uma demanda de financiamento de cerca de R$ 1 bilhão. “Outras áreas que têm investido em inovação tecnológica são as do pré-sal e aeroespacial”, listou.

Para o deputado Bruno Araújo, autor do requerimento para realização do seminário, fica claro que iniciativa privada, governo e agentes públicos começam a ter maior compreensão de que a inovação tecnológica tem uma vinculação direta com crescimento econômico, com a melhoria do bem-estar da população. “Isso significa investir no saber, na ciência que dá resultados. Não apenas na ciência como um compêndio de matérias acadêmicas, mas na ciência que sai das universidades, vai para as empresas e se transforma em melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.”

O seminário, que continua nesta quarta-feira (31), ainda contará com a presença de representantes da Confederação Nacional da Indústria, Embrapa e Petrobras.

Fonte: www.camara.gov.br

Hermano defende investimentos em infraestrutura para explorar potencial mineral

 

Hermano Morais (Foto: João Gilberto)

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) se pronunciou em audiência pública na manhã desta sexta-feira (2) defendendo investimentos em infraestrutura de transportes e logística para que o potencial mineral do Rio Grande do Norte possa ser melhor aproveitado. O deputado participava de um debate sobre mineração, realizado na Assembleia Legislativa e de autoria do deputado Walter Alves (PMDB).

Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Social da AL, Hermano afirmou que o estado possui grande potencial para a exploração e beneficiamento de mais de 50 tipos de bens minerais, mas é preciso oferecer condições para que essa produção seja escoada dentro do Rio Grande do Norte.

“Nosso estado tem enorme potencial mineral e para várias outras atividades também. Para isso, é preciso investir na melhoria das estradas, das ferrovias e dos portos para que a produção possa ser transportada e escoada pelo RN. É preciso investir em ações de logística”, defendeu.

O deputado louvou ainda iniciativa do Sebrae, que desenvolve uma série de projetos para apoiar os pequenos mineradores, estimulando a economia do RN. Hermano ainda comemorou a instalação de um centro de pesquisas sobre mineração por parte da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

“Os ventos estão soprando a favor do RN, mas é preciso que cada um de nós faça a nossa parte para que possamos embarcar nessas grandes oportunidades de desenvolvimento que estão aparecendo para o nosso estado”, finalizou.

Hermano solicita reedição de livro de Câmara Cascudo

Na sessão ordinária desta quinta-feira (1º), o deputado estadual Hermano Morais (PMDB) apresentou requerimento solicitando à presidência da Assembleia Legislativa a reedição do livro “Uma História da Assembleia Legislativa do RN”, escrito por Luís da Câmara Cascudo.

Esta obra, mais uma de tantas outras deixadas pelo folclorista Cascudo, foi lançado em 1973. No total, foram 31 livros e nove plaquetas sobre o folclore brasileiro de autoria deste natalense que é considerado um dos maiores estudiosos sobre a cultura brasileira.

Hermano visita Extremoz e almoça no Restaurante Popular

Hermano, Klauss e lideranças no Restaurante Popular (Foto: Assessoria)

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) visitou Extremoz na manhã desta quinta-feira (1º) para conversar com o prefeito Klauss Rêgo (PMDB) sobre questões do município e também sobre política. O suplente de vereador Fábio Vicente, que pleiteará uma vaga na Câmara Municipal de Extremoz em 2012, também esteve presente ao encontro. O deputado e o prefeito, juntamente com outras lideranças e assessores, almoçaram no Restaurante Popular da cidade.

Governo elege 11 ‘macrodesafios’ no Plano Plurianual, entre eles reduzir a pobreza extrema

O governo está propondo a superação de 11 “macrodesafios” no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, encaminhado ao Congresso nesta quarta-feira (31). Além de temas tradicionais em PPAs, como atingir metas educacionais, a proposta fala em erradicação da pobreza extrema; ciência, tecnologia e inovação como eixos do desenvolvimento.

Metas como transparência na ação pública e ética no serviço público aparecem em mais de um macrodesafio. No caso, Democracia e Participação e Gestão Pública. A meta de respeito à diversidade aparece nos macrodesafios Educação e Cidadania.

Entregue oficialmente ao presidente do Senado, José Sarney, na manhã de quarta, o texto lista 65 programas temáticos inseridos em quatro grandes temas (social, infraestrutura, desenvolvimento produtivo e ambiental e especiais).

De acordo com informações do ministério do Planejamento, além dos R$ 2,6 trilhões para a área social, serão destinados R$ 1,2 trilhão para infraestrutura, R$ 663 bilhões para desenvolvimento produtivo e ambiental, e R$ 104 bilhões para projetos especiais (política de defesa, integração sul-americana, política externa e economia solidária, entre outros).

Do total de recursos da área social, a Previdência Social recebe 55% (R$ 1,4 trilhão); o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde fica com 12%, ou R$ 316,7 bilhões; trabalho emprego e renda 10% dos recursos; educação 8%, o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 8%, agricultura familiar 4%, Bolsa Família, 3% e demais projetos, 2%

Na infraestrutura, os setores de habitação e energia são os destaques: 32,6% e 25,1% do total de R$ 1,2 trilhão, respectivamente. O programa Moradia Digna receberá R$ 389,7 bilhões. Na sequência está o programa Petróleo e Gás (19,1%), o setor de transportes, com cinco programas (9,8%), minerais (5%) e demais programas (8,4%).

Nos programas associados à área de desenvolvimento produtivo e ambiental lidera a agropecuária sustentável, abastecimento e comercialização, com 33% do valor total, seguido pelo comércio exterior (27%), desenvolvimento produtivo (15%), micro e pequenas empresas (12%) e demais programas (13%).

Entre os chamados temas especiais, os principais são a política nacional de defesa (51%), o desenvolvimento regional, territorial sustentável e economia solidária (42%), a política externa (4%) e os demais (3%).

Na elaboração do PPA o governo considerou que o Produto Interno Bruto terá alta real de 5% em 2012 e se manterá em 5,5% de 2013 a 2015. O salário mínimo deve subir dos atuais R$ 545 para R$ 619,21 no ano que vem, R$ 676,18 em 2013, R$ 741,94 em 2014 e R$ 817,97 em 2015.

A taxa de câmbio, nas previsões do plano, segue a média da valorização atual, com projeção de R$ 1,64 para o ano que vem, R$ 1,72 para 2013, R$ 1,74 para 2014 e R$ 1,77 para 2015.

Destaques

O site do Ministério do Planejamento destacou as prioridades do PPA para o período de 2012 a 2015:

* Retirar 16 milhões de brasileiros da condição de extrema pobreza, no Plano Brasil sem Miséria
* Construir 2 milhões de moradias no Minha Casa, Minha Vida, das quais 60% para famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil
* Construir 6 mil creches e pré-escolas
* Oferecer 8 milhões de vagas para a educação profissional e tecnológica
* Oferecer 75 mil bolsas de graduação e pós-graduação pelo Ciência sem Fronteiras
* Criar quatro novas universidades e 47 campi federais em todo o país
* Atingir a produção de 3,1 milhões de barris de petróleo/dia
* Construir e adequar 14,7 mil quilômetros de rodovias
* Construir 4,5 mil quilômetros de ferrovias
* Construir e reformar mais de 11 mil unidades básicas de saúde
* Levar internet banda larga a 40 milhões de domicílios

Fonte: Agência Senado

Hermano apresenta requerimentos para Natal e Sen. Elói de Souza

Na sessão ordinária desta terça-feira (30), o deputado Hermano Morais (PMDB) apresentou requerimentos solicitando melhorias em Natal e no município Senador Elói de Souza. Confira as proposições:

– Solicitou ao Comando da Polícia Militar do RN o reforço do policiamento no bairro de Ponta Negra, em Natal;
– Solicitou ao Comando da Polícia Militar do RN o reforço do policiamento no bairro de Mãe Luiza, em de Natal;
– Solicitou à Secretaria Estadual da Educação e da Cultura a construção de uma quadra de esportes na Escola Estadual Professora Ana Júlia de Carvalho Mousinho, no Parque dos Coqueiros, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, em Natal;
– Solicitou à Secretaria Estadual da Educação e da Cultura a reforma da quadra de esportes da Escola Estadual Professora Crisan Siminéia, em Nova Natal, no bairro de Lagoa Azul, em Natal;
– Solicitou à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos a perfuração de um poço tubular na Associação Maria Izolete Campos, no município de Senador Elói de Souza.

Fórum de Municípios debaterá soluções para educação no Brasil

Brasília (DF) – A defesa da melhoria da Educação no Brasil é uma das bandeiras prioritárias do PMDB. Hoje, a realidade é preocupante, pois 57,7 milhões de cidadãos com mais de 18 anos não têm ensino fundamental completo e há cerca de 14,247 milhões de analfabetos, o que corresponde a 9,7% da população com idade superior a 15 anos.

Pensando nisso, o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), incluiu o tema como uma das prioridades a ser debatidas pelo partido no Fórum Nacional – O PMDB e os municípios, que acontece no dia 15 de setembro, em Brasília. O painel A educação emancipadora é prioridade para o PMDB será conduzido pelos deputados federais Gastão Vieira (MA) e Gabriel Chalita (SP).

Para Gastão Vieira, “nesse momento em que nós estamos no governo, reunir prefeitos, vereadores, candidatos é uma oportunidade única para que o PMDB coloque as ideias que amadureceu ao longo do tempo e que estão muito sintonizadas com o que o país precisa. Acho fundamental e não tenho dúvida que o Partido vai assumir a vanguarda dessa discussão, dos novos caminhos para a educação brasileira e do que precisa ser feito para que a educação tenha qualidade diante de tantos dados negativos”.

O parlamentar acredita que educação é um direito primordial, “o direito subjetivo das crianças de serem alfabetizadas quando chegam na escola”. “O grande fracasso no Brasil é que nossas crianças não estão aprendendo, estão ficando pra trás. Estão se perdendo. Portanto fazer com que os nosso prefeitos alfabetizem as crianças até o 1º ano do ensino fundamental é grande, é a mais fundamental mudança que o PMDB pode comandar nesse país”.

Fonte: www.pmdb.org.br

Audiência SPED Fiscal e PAF-ECF repercute na mídia nacional

A audiência pública de autoria do deputado estadual Hermano Morais (PMDB) e subscrita pelo deputado Gustavo Fernandes (PMDB) que discutiu a implantação dos sistemas SPED Fiscal e PAF-ECF repercutiu na mídia nacional.

Os debates realizados nesta terça-feira (30) no auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foram destaque na revista eletrônica Pequenas Empresas & Grandes Negócios, do portal Globo.com.

Para ler a reportagem completa, acesse o link: http://revistapegn.globo.com/Revista/Common/0,,EMI261257-17180,00.html

SET se compromete a avaliar prazo para Sped Fiscal e PAF-ECF

 

Propositores da audiência: Dep Hermano e Dep Gustavo Fernandes (Foto: João Gilberto)

O debate sobre a implantação dos programas Sped Fiscal e PAF-ECF da Secretaria Estadual de Tributação (SET), realizado na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (30), se encerrou de maneira bastante positiva segundo avaliação dos participantes que lotaram o auditório Robinson Faria.

Por iniciativa do deputado estadual Hermano Morais (PMDB) e subscrita pelo deputado Gustavo Fernandes (PMDB), a audiência foi fundamental para o entendimento entre os representantes do governo e da classe empresarial em geral, que apresentou diversos argumentos solicitando a ampliação dos prazos para a implantação dos programas.

O titular da Secretaria Estadual de Tributação, José Airton da Silva, se comprometeu a estudar as propostas e a apresentar um documento, posteriormente, com as alternativas que podem ser adotadas de modo que os empresários, profissionais do segmento de Tecnologia da Informação (TI) e do ramo da contabilidade não sejam prejudicados.

Para Hermano Morais, que também é presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico da AL, audiências como essa são de extrema importância para esclarecer dúvidas e chegar a acordos. “É nosso papel, como deputado, realizar audiências para debater assuntos de interesse da população. Nesse caso, não poderíamos deixar de atender aos apelos dos pequenos a grandes empresários, além dos profissionais de TI e contadores, que seriam extremamente prejudicados caso não chegássemos a um acordo como o estabelecido na manhã de hoje”, defendeu.

Sobre os programas

SPED Fiscal – Instituído pelo Decreto Federal n º 6.022, de 22 de janeiro de 2007, o projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e consiste na modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica dos mesmos apenas na sua forma digital.

PAF-ECF – O Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) é o aplicativo desenvolvido para possibilitar o envio de comandos ao Software Básico do ECF, sem capacidade de alterá-lo ou ignorá-lo, para utilização pelo contribuinte usuário do ECF. Assim não poderá permanecer instalado outro software que possibilite o registro de operações de circulação de mercadorias e prestação de serviços, que não seja o PAF-ECF autorizado para uso. A Resolução 217/2009 criou sua obrigatoriedade a partir de 1º de novembro de 2009.