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26 milhões de brasileiros saíram da pobreza entre 2004 e 2009

A desigualdade de distribuição de renda no Brasil diminuiu 5,6% e a renda média real subiu 28% entre 2004 e 2009. Os dados constam do comunicado Mudanças Recentes na Pobreza Brasileira, divulgado ontem (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo o documento, o percentual de pessoas com renda mensal igual ou maior do que um salário mínimo per capita – consideradas não pobres – subiu de 29% para 42%. Isso significa que o número de pessoas dessa faixa aumentou de 51,3 milhões para 77,9 milhões no período. Na época do levantamento dos dados, o salário mínimo estava em R$ 465.

Já a camada considerada pobre, classificação que se refere a famílias com renda per capita, à época, entre R$ 67 e R$ 134, diminuiu de 28 milhões para 18 milhões de pessoas ao longo do período. Os extremamente pobres, com renda per capita inferior a R$ 67, caíram de 15 milhões para 9 milhões.

“O crescimento da renda e a diminuição das desigualdades foram bastante significativos”, avalia o pesquisador da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea Rafael Guerreiro Osório. “O grande estrato que cresce na população é o de não pobres. É uma diferença de 26 milhões de pessoas”, completou. Ainda segundo ele, 29% das famílias extremamente pobres não têm nenhuma conexão com o mercado de trabalho.

Entre os pobres, esse percentual é 10%, o mesmo índice identificado na população considerada vulnerável. Na camada de não pobres, o índice cai para 6%. “A explicação para o fato de haver um índice de 6% para famílias não pobres sem conexão com o mercado de trabalho é a Previdência Social”, justificou Osório, ao citar benefícios como a aposentadoria.

Fonte: Agência Brasil
Edição: Juliana Andrade

Hermano participa de Fórum Nacional do PMDB em Brasília

 

Júnior Rocha, Hermano Morais e Aluízio Dutra (Foto: Lindauro Maia)

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) esteve nesta quinta-feira (15) em Brasília para participar do Fórum Nacional – O PMDB e os Municípios, que reuniu lideranças políticas nacionais, estaduais e municipais da legenda.

O presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp (RO), elencou as propostas para a agenda positiva do PMDB para o país. Entre as sugestões, estão o compromisso da garantia constitucional de saúde pública, a defesa da participação da sociedade por meio da segurança, a garantia da liberdade de imprensa, estabilidade econômica, o estímulo à pesquisa, a implantação da meritocracia e a concretização da Reforma Política.

A candidatura própria do partido também foi lembrada por Raupp. “Queremos lançar em 2012 candidaturas próprias no maior número de cidades possível”, reforçou.

*Com informações da Assessoria do PMDB.

Hermano solicita recuperação de estradas e reforço de policiamento

 

Hermano apresenta requerimentos (Foto: João Gilberto)

Através de requerimentos apresentados durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (14), o deputado estadual Hermano Morais (PMDB) solicitou ao Departamento de Estradas e Rodagens a recuperação de dois importantes trechos de estradas: o que liga a praia de Barra de Tabatinga ao centro do município de Nísia Floresta e o que liga a praia de Jenipabu ao distrito de Estivas, em Extremoz.

O pedido veio diretamente da população das citadas localidades, que diariamente necessitam deslocar-se para a zona urbana e reclamam dos buracos que tornam a viagem perigosa. Além disso, os trechos estão localizados em rotas de turismo, atividade fundamental para o desenvolvimento econômico daquelas regiões.

Hermano também solicitou ao Comando da Polícia Militar do RN o reforço do policiamento no loteamento Vale Dourado, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, em Natal, devido a inúmeras reclamações da população que vem sofrendo com o crescimento da violência.

Por fim, o deputado requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos a perfuração de um poço tubular na comunidade de Picos, em São José de Campestre, com o objetivo de suprir a falta de água verificada na comunidade há anos.

Senado aprova proposta que destina recursos para creches e pré-escolas

 

Plenário do Senado (Foto: Waldemir Barreto)

O Senado aprovou ontem o Projeto de Lei de Conversão 22/11, que autoriza a União a transferir recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal, para apoiar a manutenção de novas creches e pré-?escolas. Proveniente da Medida Provisória (MP) 533/11, o projeto foi elogiado por senadores do governo e da oposição.

— Esse apoio aos municípios e ao Distrito Federal é fundamental para garantir às nossas crianças a primeira etapa do seu processo educacional, e cabe a nós, no Congresso, dar uma contribuição firme para que tal proposta saia do papel e se traduza nos registros estatísticos futuros — argumentou o relator, Alfredo Nascimento (PR-AM).

José Agripino (DEM-RN) afirmou que a medida merece aplauso dos senadores por permitir a guarda segura das crianças cujas mães trabalham. Opinião semelhante expressaram Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Lúcia Vânia (PSDB-GO), entre outros.

— Essa medida diz respeito ao atendimento de uma obrigação do Estado brasileiro com as mulheres — afirmou Lídice.
Apesar de contrário à aprovação da medida antes de garantido o crédito especial que permitirá a execução do projeto, Demóstenes Torres (DEM-GO)parabenizou a presidente Dilma pelo mérito da MP. A votação do crédito deve acontecer hoje, ao meio-dia, em sessão do Congresso Nacional.

A transferência de recursos está estimada em R$ 176 milhões para 2011, R$ 724 milhões em 2012, R$ 791 milhões em 2013 e R$ 622 milhões em 2014. Serão beneficiados apenas estabelecimentos construídos com recursos de programas federais, o que foi considerado contraditório pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

— Não podemos penalizar prefeituras que, antecipando-?se ao governo federal, enxergaram há mais tempo que a demanda para atendimento dessas crianças era urgente. É um desestímulo à competência, à eficiência e à responsabilidade na gestão municipal — protestou o senador, que sugeriu modificações no texto, não incluídas por falta de tempo para nova análise pela Câmara.

Além de ter sido construído com recursos federais, o estabelecimento precisa estar em plena atividade e ser cadastrado em sistema específico mantido pelo Ministério da Educação. O aporte de recursos ficará restrito ao período que vai do cadastramento junto ao ministério ao início do recebimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), não podendo ultrapassar 18 meses.

A distribuição da verba ficará a cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor por estabelecimento será definido tendo por base o número de crianças atendidas na educação infantil pública e o valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente para a educação infantil do ano anterior.

De acordo com a exposição de motivos da MP original, a meta do governo é construir 1.500 estabelecimentos por ano, num total de 6 mil. O custeio desses estabelecimentos novos, no entanto, não está previsto no Fundeb, que financia somente matrículas computadas no censo escolar. Assim, há um lapso temporal entre o início das aulas e o cadastramento da escola no censo.

— No primeiro ano, portanto, essas despesas são assumidas pelas prefeituras que, via de regra, enfrentam grandes dificuldades de caixa — explicou a senadora Ângela Portela (PT-RR).

Fonte: Agência Senado

Hermano faz audiência para instalar Frente Parlamentar das Pessoas com Deficiência

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (13) solicitando a realização de uma audiência pública, na qual será instalada a Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Além da instalação da Frente, a audiência também discutirá o tema “Necessidade de investimentos em acessibilidade nas obras previstas para Copa de 2014”, tendo em vista que 17% da população do Rio Grande do Norte – segundo dados do IBGE – apresenta algum tipo de incapacidade ou deficiência. Dessa forma, faz-se necessário planejar e executar ações que garantam a acessibilidade dessas pessoas e dos visitantes que chegarão a Natal.

“O RN é o segundo estado do Brasil com o maior número de pessoas com deficiência, ficando atrás apenas da Paraíba. Diante da realização de jogos da Copa de 2014 em Natal, precisamos aproveitar a oportunidade das obras de mobilidade para preparar a cidade para a nossa população, que sofre diariamente com obstáculos de todos os tipos. Temos que mudar essa realidade”, afirmou Hermano.

Ainda esta tarde, o deputado recebeu uma comissão formada por membros de entidades do terceiro setor e do Ministério Público para acertar detalhes sobre a audiência e sobre o funcionamento da Frente Parlamentar das Pessoas com Deficiência.

Hermano diz que adesão do PMDB à base governista ainda precisa de discussão

A adesão do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) à base governista no Rio Grande do Norte ainda será discutida pela bancada peemedebista, apesar de o líder do partido no estado, o deputado federal Henrique Alves, já ter demonstrado ser favorável. Foi o que garantiu o deputado estadual Hermano Morais (PMDB), em entrevista ao Jornal 96, na manhã de hoje (14).

Morais afirmou discordar da postura de Henrique Alves, em ter manifestado uma posição pessoal antes de ter havido uma conversa entre os integrantes do partido. Ao mesmo tempo, ele lembrou que o Democratas (DEM), o partido da governadora Rosalba Ciarlini, foi parceiro do PMDB em duas eleições recentes e que o seu partido tem como meta para o pleito do próximo ano, eleger o maior número de prefeitos e vereadores no Brasil.

Antes de se posicionar acerca da citada adesão, o deputado estadual deverá conversar com o líder do seu partido, para tomar conhecimento do que foi tratado entre Henrique Alves e Rosalba Ciarlini. “Quanto à possibilidade desse apoio, eu diria que é muito importante, sim. Se o DEM não tiver candidatura própria, acredito que uma parceria em Natal será bem interessante”, avaliou.

Sobre sua possível candidatura ao cargo de prefeito de Natal, nas eleições de 2012, Hermano Morais opta por não confirmar seu favoritismo no partido. O deputado afirmou estar ponderado acerca do assunto e da convicção de que o projeto será abraçado por todos do PMDB, partido que deverá ter uma candidatura competitiva e disposta a governar bem o município.

“Para concorrer à prefeitura de Natal, poderá ser escolhido o meu nome ou de outro companheiro que esteja mais bem posicionado. Henrique Alves até tem me estimulado a assumir essa pré-candidatura, mas não estou ansioso. Ficarei muito honrado se algum dia eu puder governar e ajudar a desenvolver a minha cidade de origem”, ressaltou.

EmpréstimoO deputado comentou também o projeto de empréstimo ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 540, apresentado pelo Governo do Estado e que a Assembleia Legislativa pediu um tempo para análise.

Para Morais, a iniciativa de buscar recursos junto a agentes financeiros internacionais é positiva, uma vez que um estado bem desenvolvido melhora a vida do seu povo. Entretanto, “é necessário mais tempo, para possíveis esclarecimentos”.

Fonte: www.nominuto.com
Por Silvia Ribeiro Dantas

Hermano e Gustavo Fernandes se reúnem com Secretário de Tributação

 

Hermano e Gustavo Fernandes em reunião na SET

Os deputados estaduais Gustavo Fernandes e Hermano Morais (PMDB), se reuniram, nesta terça-feira (13), com o secretário estadual de Tributação, José Airton, para discutirem novos prazos, no Rio Grande do Norte, para a implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped Fiscal) e do Programa Aplicativo Fiscal de Emissão de Cupom Fiscal (PAF-ECF), que tratam da arrecadação de impostos.

Após a reunião, ficou definido um novo encontro, juntamente com representantes dos comerciantes, contadores e empresário de Tecnologia da Informação e a coordenação de fiscalização da SET, na próxima segunda-feira (19), às 11 horas, na Secretaria Estadual de Tributação, para que mais alternativas sejam pensadas em conjunto para se resolver o problema de ajuste do cronograma – levantado no último dia 30 de agosto, durante audiência pública, na Assembleia Legislativa, proposta pelos dois parlamentares.

Após a audiência, a Secretaria garantiu a prorrogação até o próximo mês de novembro para o caso do Sped Fiscal, mas a expectativa dos setores é ampliar ainda mais este prazo.

Michel Temer confirma presença no jantar de Henrique

O Vice Presidente da República, Michel Temer, já confirmou sua presença em Natal no próximo dia 16, uma sexta feira, para participar da homenagem que os setores produtivos do RN farão ao deputado federal Henrique Eduardo Alves.

O jantar oferecido pelas Federações, Associações, Sindicatos e Sebrae é um reconhecimento ao trabalho parlamentar de Henrique Eduardo na defesa da economia e do desenvolvimento do RN.

O evento será no Centro de Convenções, auditório Morton Mariz, a partir das 20 horas.

Fonte: www.fatorrrh.com.br

Deputado propõe Frente Parlamentar em defesa do deficiente

 

Audiência Pública pessoas com deficiência (Foto: Moraes Neto)

Na audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa para debater políticas públicas para pessoas com deficiência, o deputado Hermano Morais (PMDB) propôs a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência. “Este tema tem que ser debatido seguidas vezes. É uma questão de educação. Temos legislação para muitas coisas, mas precisamos fazer cumprir e aprimorar estas leis”, disse Hermano Morais.

A iniciativa do debate foi da deputada Márcia Maia (PSB) que durante a audiência lançou a proposta de um Projeto de Lei que obriga o Estado a contratar por meio de licitação apenas empresas que respeitam a cota de colaboradores com deficiência. “O Brasil acompanha de forma atrasada as leis de proteção. Os avanços existem, mas são ainda tímidos diante da demanda”, defendeu a deputada Márcia Maia.

O pedido da Frente Parlamentar e a audiência pública surgiram de debates com instituições como o Centro Suvag. A vice-diretora da instituição, Cibele Morais, defendeu outros debates como o que a Assembleia promoveu. “Assistência não é um favor, é um direito. E não existe direito sem informação”, disse Cibele Morais.

A promotora Rebecca Bezerra defendeu que toda transformação depende de muito investimento em educação inclusiva. “A educação inclusiva é uma resposta para tudo: acaba com a invisibilidade do deficiente na sociedade e vai melhorar a inclusão no mercado de trabalho. Mas não basta garantir a matrícula, precisamos garantir o desenvolvimento deste aluno”, afirmou Rebecca Bezerra. A promotora também defendeu que os que militam na área cobrem recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O Governo do Estado foi representado pelo diretor do Centro de Reabilitação Infantil (CRI), Manoel Nogueira, que admitiu as dificuldades para um atendimento perfeito. “Sabemos que não damos conta da demanda. Outro dia recebemos um paciente de Nova Floresta na Paraíba. Isso mostra a falta de estrutura não só aqui no Rio Grande do Norte, acontece em todo o Brasil”, disse. A audiência foi traduzida para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) com a ajuda da Associação de Surdos de Natal.

Hermano participa da Missa do Vaqueiro em Extremoz

 O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) esteve em Extremoz no último domingo (11) para participar da Missa do Vaqueiro. O evento fez parte da programação da 19ª Cavalgada do Vaqueiro, festa já tradicional que reúne centenas de pessoas, valorizando a religiosidade e a cultura sertaneja.

O deputado acompanhou a chegada dos cavaleiros na Igreja de Nossa Senhora de Fátima e participou da missa e do churrasco oferecido pelos organizadores após a benção e homenagem aos vaqueiros. Hermano conversou com a população, ao lado da liderança Fábio Vicente, candidato a vereador nas próximas eleições municipais.