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Projeto de lei prevê inclusão de produtos da cajucultura na merenda escolar

Um projeto de lei de autoria do deputado Hermano Morais deverá reforçar a cadeia produtiva da cajucultura, ao mesmo tempo em que também irá beneficiar alunos da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte.

Pela ideia formulada pelo parlamentar, é proposta a inclusão de 5% de produtos derivados da cajucultura na merenda escolar da rede estadual.

Os produtos, além disso, precisam ser adquiridos através da agricultura familiar, podendo ser o produtor individual, de associação ou de cooperativa.

“Apesar de enfrentar alguns desafios, destacando-se a necessidade do aumento da produtividade com uso de tecnologia, visando crescimento da produção, a cajucultura no Rio Grande do Norte é de fundamental importância para o processo produtivo e sustentabilidade do setor rural potiguar”, destacou o deputado Hermano Morais.

Segundo dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, o Rio Grande do Norte conta com 92% do seu território situado na região semiárida, possuindo 126.585 hectares de cajueiro (IBGE, 2010), distribuídos em praticamente todas as regiões do estado.

Fonte: AssembleiaRN

Assembleia faz sessão solene alusiva aos 55 anos da regulamentação da profissão dos corretores de imóveis

Dentro das comemorações dos 55 anos da regulamentação da profissão dos corretores de imóveis, o deputado estadual Hermano Morais será o propositor de sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que concederá o Título de Cidadão Norte-Rio-Grandense a João Teodoro e Waldemir Bezerra. A referida cerimônia acontecerá nesta quinta-feira (30), a partir das 9h, no Plenário da Casa.

João Teodoro da Silva iniciou a carreira de corretor de imóveis em 1972 e atualmente é empresário do ramo da construção civil em Curitiba (PR). Graduado em Direito e Ciências Matemáticas, foi professor de Matemática, Física e Desenho na PUC/PR. É técnico em Edificações e em Processamento de Dados e possui diversos cursos de extensão universitária pela Fundação Getúlio Vargas. Foi presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Paraná – CRECI/PR por três mandatos consecutivos, presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Paraná de 1984 a 1986 e diretor da Federação do Comércio do Paraná.

Atuando desde 1991 no Conselho Federal de Corretores de Imóveis – COFECI, que é autarquia federal responsável por regulamentar e fiscalizar a profissão de corretor imobiliário no país, quando passou a exercer o cargo de conselheiro federal, é presidente da entidade desde o ano 2000.

João Teodoro nasceu no município de Primeiro de Maio, na Região Metropolitana de Londrina, mas foi criado em Maringá, no Paraná, tem 66 anos, é casado com Jucélia Laba Pereira da Silva, pai do engenheiro florestal Daros Augusto e avô de Olívia e Violeta.

Na presidência do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro se destaca por inúmeras conquistas alcançadas pela categoria e pelo empenho na busca da qualificação profissional dos corretores de imóveis, além da valorização da profissão de corretor de imóveis, a aproximação entre o corretor e a sociedade, como um parceiro do consumidor, e a realização de ações para a projeção do mercado imobiliário brasileiro no exterior.

No Rio Grande do Norte, o presidente do COFECI foi responsável pela aquisição do atual prédio da sede própria do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio Grande do Norte (Creci-RN), localizado na Rua Mirabeau da Cunha Melo, 1924, Candelária, com 900m² de terreno e 700m² de área construída, tendo reformado a sede própria do Creci em Natal, com auditório totalmente climatizado com capacidade para 100 pessoas. Além disso, foi adquirido terreno anexo a sede própria, que futuramente servirá para ampliar as atuais instalações para melhor servir a sociedade com os serviços de atendimento ao público e aos corretores de imóveis da Grande Natal.

Foi, ainda por intermédio do presidente do Cofeci, que foi instalada a delegacia Regional do Creci na cidade de Mossoró, ocupando 2 salas, no Shopping Oasis, instalações e um mini auditório com capacidade para 20 pessoas, que atende os corretores de imóveis a cidade e Oeste Potiguar.

Os corretores de imóveis potiguares têm contado com ações constantes de capacitação em que recebe a parceria do Cofeci para a promoção de eventos com renomados profissionais dos mais diversos segmentos para realização de palestras e treinamentos no Creci e na delegacia Regional de Mossoró.

O Presidente do Cofeci tem apoiado as ações do Creci/RN em campanhas de valorização do profissional e em defesa da sociedade potiguar, prestando assim relevantes serviços de interesses da sociedade norte-rio- grandense e garantido a participação desde 2004 até 2010 do Creci-RN através de seus corretores de imóveis em eventos internacionais, notadamente nos salões imobiliários de Lisboa, Porto, Madrid, Barcelona, Utrecht, Londres, workshops em embaixadas brasileiras nas cidades de Milão e Haia, apresentando o RN e Natal como destinos para investimentos internacionais nas áreas de resorts e segunda moradia para europeus.

Por todas essas ações, a formação profissional e divulgação da atividade tem elevado o número de corretores de imóveis no estado, que hoje representa aproximadamente 6.500 pessoas físicas e 700 pessoas jurídicas instaladas que empregam mais de 10 mil potiguares, nas atividades diretas do mercado imobiliário, gerando mais emprego e renda para o Rio Grande do Norte.

Waldemir Bezerra

Nascido em Recife-PE, Waldemir Bezzera de Figueiredo é médico e corretor de imóveis, casado e pai de cinco filhos.

Em abril de 1975 inicia a atividade de corretor de imóveis, trabalhando nas imobiliárias Vivenda Imóveis e Ferreira Imóveis. Em junho deste mesmo ano começa em escritório próprio, com o nome Bezerra Imóveis, situado na rua professor Zuza, na Cidade Alta, Até hoje, a imobiliária está em atuação no mercado local, com sede em Ponta Negra e prestes a inaugurar um novo espaço em Lagoa Nova.

É Conselheiro fundador do CRECI/RN, onde exerceu diversas funções desde 1979, a saber: conselheiro suplente, conselheiro efetivo, presidente da comissão de ética, 2º vice-presidente e presidente.

É Conselheiro Federal e membro da Comissão de Elaboração, de Resoluções e Projetos do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (COFECI).

O quê? Título de Cidadão Norte-Rio-Grandense a João Teodoro e Waldemir Bezerra

Quando? Quinta-feira (30)

Onde? Plenário Clóvis Motta, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Horário? 9h

Potencialidades da Rota do Cordeiro Potiguar são discutidas na Assembleia

A iniciativa que visa modernizar o arcabouço legal da atividade da ovinocaprinocultura no Brasil, que passou a incluir o Rio Grande do Norte em recente ato da da Secretaria de Desenvolvimento Regional, do Ministério da Integração Nacional, foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (28). O debate foi proposto pelo deputado estadual Hermano Morais (PMDB).

“A chamada ‘Rota do Cordeiro Potiguar’ deverá promover o desenvolvimento econômico das regiões que produtoras de ovinos e caprinos. A inclusão do Rio Grande do Norte na política nacional do setor deve ser celebrada, mas também devem ser pensados projetos para que a gente não perca as oportunidades que se apresentam agora”, destacou o deputado Hermano Morais.

Para Fernando de Sá Leitão, do Sebrae, a iniciativa deverá reforçar a cadeia econômica do Estado, que se soma a outras 14 regiões já integradas à rota.

“A entrada do pólo Cordeiro Potiguar fortalece nossa produção e, com isso, os investimentos deverão naturalmente chegar, sejam eles através da iniciativa privada ou em investimentos públicos de infraestrutura”, destacou Leitão.

A diretora da Emater, Cátia Lopes, destacou a cadeia econômica secundária que pode surgir. “Temos, para além do desenvolvimento da atividade em si, as possibilidades de um roteiro gastronômico, da cadeia de leite etc”, destacou a diretora do órgão do Governo do Estado para o fomento da atividade rural.

Muitos dos produtores rurais que participaram da audiência sugeriram ainda medidas para desafogá-los com dívidas, já que os sucessivos anos de seca resultaram em prejuízos.

No Rio Grande do Norte, a ovinocaprinocultura envolve 14.246 propriedades segundo dados do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

O polo, definido como “Cordeiro Potiguar”, é formado pelos municípios de Lajes, Fernando Pedroza, Pedro Avelino, Afonso Bezerra, Angicos, Santana dos Matos, São Rafael, Itajá, Ipanguaçu, Pendências, Carnaubais, Açu, Paraú (Espirito Santo do Oeste), Upanema, Mossoró, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Apodi e Severiano Melo. Juntos, esses 19 municípios são responsáveis por um rebanho de 463.524 animais, entre ovinos e caprinos.

Fonte: AssembleiaRN

Hermano se diz indignado com situação dos servidores do Estado e exige soluções

Preocupado com os salários atrasados do funcionalismo público, o deputado Hermano Morais (PMDB) fez pronunciamento nesta terça-feira (28) solicitando uma solução para minimizar a situação dos servidores. Para o parlamentar, é preciso criar condições para o Estado sair da crise.

“Preciso demonstrar minha indignação em relação a situação dos servidores que estão sem receber salário e apoio à categoria que não sabe se vai receber 13º salário e se terá os pagamentos atualizados”, disse Hermano, destacando ainda a situação dos aposentados e pensionistas que para ele, precisa ser tratada com prioridade.

O deputado citou os potenciais econômicos do RN, como energia renovável, energia solar, minérios, fruticultura, pecuária, sal e carcinicultura e disse que as ações do Executivo, nessas áreas, para desenvolver o Estado têm sido incipientes.

“Temos muitas formas de contribuir com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. A Paraíba está com salários em dia, como pode o RN amargar essa crise? A Assembleia tem se preocupado com a realidade e algumas medidas já foram tomadas para reduzir custos”, falou o parlamentar que ressaltou também a crise nos setores da segurança, saúde e educação.

Fonte: AssembleiaRN

Audiência Pública discutirá o desenvolvimento da Rota do Cordeiro potiguar

O deputado estadual Hermano Morais será o propositor da Audiência Pública intitulada “Estruturação e Desenvolvimento da Rota do Cordeiro Potiguar”. A discussão acerca do tema está marcada para esta terça-feira (28), a partir das 14h, no plenário Cortez Pereira (plenarinho) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Durante palestra realizada na 55ª Festa do Boi, o deputado Hermano Morais tomou conhecimento da inclusão do Rio Grande do Norte na Rota do Cordeiro, um pleito que insere o estado nas Bases para o Plano Nacional de Desenvolvimento da atividade de ovinocaprinocultura. A inclusão vai contribuir para reconhecer a importância da atividade nas regiões envolvidas e direcionar recursos federais para fortalecer essa cadeia produtiva.

A Rota do Cordeiro faz parte da estratégia de promover atividades relevantes para a interiorização do desenvolvimento econômico, conforme a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), por meio do incentivo a cadeias produtivas e arranjos produtivos locais considerados estratégicos.

A Rota do Cordeiro pretende ampliar o potencial econômico das regiões produtoras de ovinos e caprinos, levando inovação e diferenciação, assim como ampliando a competitividade e a lucratividade dos empreendimentos.

No Rio Grande do Norte, a ovinocaprinocultura envolve 14.246 propriedades segundo dados do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). A inclusão do estado na rota é resultado do empenho do Sebrae no Rio Grande do Norte, que, juntamente com instituições parceiras, como Emater, Emparn, Embrapa, Ufersa e IFRN, estruturou um pólo produtor e encampou, em Brasília, o pedido de inclusão.

O pólo, definido como “Cordeiro Potiguar”, é formado pelos municípios de Lajes, Fernando Pedroza, Pedro Avelino, Afonso Bezerra, Angicos, Santana dos Matos, São Rafael, Itaja, Ipanguaçu, Pendências, Carnaubais, Açu, Paraú (Espirito Santo do Oeste), Upanema, Mossoró, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Apodi e Severiano Melo. Juntos, esses 19 municípios são responsáveis por um rebanho de 463.524 animais, entre ovinos e caprinos.

O quê? Audiência Pública – “Estruturação e Desenvolvimento da Rota do Cordeiro Potiguar”

Quando? Terça-feira (28)

Onde? Plenário Cortez Pereira (plenarinho), Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Horário? 14h

Hermano participa de caminhada pelos 30 anos da Casa do Menor Trabalhador

O deputado estadual Hermano Morais participou na tarde deste sábado de caminhada que deu seguimento nas comemorações de 30 anos da Casa do Menor Trabalhador.

Acompanhada de um trio elétrico com músicas religiosas, a concentração da caminhada se deu na Catedral Metropolitana de Natal após missa. Partiu da lateral do prédio na rua Açu, seguiu ao longo da avenida Prudente de Morais, Bernardo Veira, Alexandrino de Alencar e, por fim, na rua Presidente José Bento, no bairro do Alecrim, onde fica a sede da Casa.

Estiveram presentes na caminhada alunos, jovens aprendizes, diretores e irmãs vicentinas (Irmã Lúcia Montenegro, Irmã Márcia e Irmã Socorro), além dos vereadores Robson Carvalho e Preto Aquino.

Na última quinta-feira (23), o deputado homenageou a Casa do Menor Trabalhador em Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pelos relevantes serviços prestados a crianças e adolescentes da Região Metropolitana.

Atualmente, a instituição atende 350 crianças em tempo integral e 600 jovens na qualificação profissional. Anualmente, pelo reconhecimento da qualidade dos cursos oferecidos, 90% dos jovens atendidos na Casa do Menor Trabalhador são absorvidos, de imediato, para o mercado de trabalho, através das empresas parceiras do Projeto.

Hermano sugere que bancada federal cobre ajuda do governo federal aos municípios

Em pronunciamento na sessão desta quinta-feira (23), o deputado estadual Hermano Morais (PMDB) comentou sobre o movimento de prefeitos do Rio Grande do Norte e de todo o Brasil que estão em Brasília cobrando do Governo Federal, ajuda financeira para reequilibrar as contas de seus municípios. Gestores de todo o país se movimentaram para pedir que o Governo liberasse recursos da ordem de R$ 4 bilhões para distribuir com os municípios em crise.

“Apelo aos parlamentares federais do Rio Grande do Norte para que eles reforcem o pedido ao presidente Michel Temer”, disse Hermano, afirmando que os municípios precisam de condição especial por parte do Planalto. O parlamentar lembrou do Pacto Federativo, apontando a distribuição justa dos recursos da União como a solução para salvar, tanto estados quanto municípios, da crise que atinge a todos “, ressaltou.

Em seu discurso, Hermano Morais falou ainda sobre o mais recente relatório do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – apontando para uma reação positiva no Rio Grande do Norte com o aumento no número de empregos com carteira assinada no mês de outubro, em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o relatório apresentado pelo deputado, foram 875 novos empregos este ano contra 732 no ano passado.

De acordo com o parlamentar, os setores do comércio e da indústria de transformação foram os que conseguiram reagir. E ele espera que com a chegada do verão, o setor do turismo também consiga elevar os índices de emprego no Rio Grande do Norte. No cenário nacional, segundo o relatório lido por Hermano Morais, foram abertas em outubro, 77 mil novas vagas.

Fonte: ALRN

Assembleia homenageia 30 anos de atuação da Casa do Menor Trabalhador

A Casa do Menor Trabalhador de Natal completa 30 anos e recebe homenagem da Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado Hermano Morais (PMDB), a solenidade ressalta a importância da instituição na vida de muitas crianças e adolescentes norte-riograndenses e, consequentemente, na vida das famílias.

“Sem dúvida nenhuma, a Casa do Menor Trabalhador, uma das mais importantes instituições formadoras de mão-de-obra qualificadas no Rio Grande do Norte, que faz a diferença na vida de incontáveis famílias potiguares há três décadas, merece o nosso respeito, a nossa admiração, o nosso apoio e o nosso reconhecimento”, disse Hermano.

Atualmente, a instituição atende 350 crianças em tempo integral e 600 jovens na qualificação profissional. Anualmente, pelo reconhecimento da qualidade dos cursos oferecidos, 90% dos jovens atendidos na Casa do Menor Trabalhador são absorvidos, de imediato, para o mercado de trabalho, através das empresas parceiras do Projeto.

Durante seu discurso, o deputado Hermano Morais destacou a origem da Casa do Menor Trabalhador e falou sobre a Congregação Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo, instituição religiosa também responsável pelo Abrigo Juvino Barreto, Escola Dom Marcolino Dantas, Escola São José e Casa da Medalha Milagrosa, entre outros projetos de largo alcance social. “Entre aquelas que integram essa missão católica, temos entre nós a presença marcante da Irmã Lúcia Montenegro, esta jovem incansável de 92 anos de idade que tem uma vida de renúncia e doação”.

Irmã Lúcia fundou a Casa da Criança de Morro Branco, depois teve participação decisiva na criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Natal (COMDICA) e no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). “Foi então que irmã Lúcia recebeu um terreno da sua Congregação. E tudo começou naquele espaço. O ano era 1987. E foi assim que nasceu a Casa do Menor Trabalhador de Natal, inicialmente para oferecer educação a meninos e meninas de rua, e, a partir daí, a Casa do Menor Trabalhador foi crescendo, se tornou escola de ensino fundamental e desde 2003 oferece, também, cursos profissionalizantes, através de parceiros”, conta o parlamentar.

Uma das homenageadas, Márcia Belarmino dos Santos, também resgatou a origem da Casa do Menor Trabalhador, falando sobre o desafio de criar vagas de emprego para os jovens e agradecendo a todos que fazem parte da instituição pelo amor dedicado. “A Casa está de portas abertas para acolher o bem, estamos sempre trabalhando em oração e ensinando às crianças e adolescentes o valor da dignidade, respeito, humildade e amor à família”.

A sessão contou com a participação dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Souza (PHS), Nélter Queiroz (PMDB) e da deputada Larissa Rosado (PSB), além de representantes da Câmara Municipal de Natal, Prefeitura de Natal e Governo do Estado. Foram homenageados Iêda Fernandes de Macêdo Gomes, Irmã Márcia Belarmino dos Santos, Irmã Maria Socorro de Lima, Maria da Paz Silva, Vanja Araújo Barros, Maria da Conceição Araujo dos Santos e a Irmã Lúcia Montenegro.

Fonte: ALRN

Assembleia faz homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar

O Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18 de novembro, foi lembrado nesta sexta-feira (17) na Assembleia Legislativa por propositura do deputado estadual Hermano Morais (PMDB). Em seu discurso, o deputado falou da alegria de reconhecer o trabalho realizado pelos conselheiros tutelares, função tão importante para a sociedade e em especial para as crianças e adolescentes.

“Esse momento não é apenas de homenagem e reconhecimento, mas também de apoio à classe na luta por melhores condições salariais e de trabalho, além de difundir o seu real papel, muitas vezes desconhecido e pouco compreendido por muitos”, disse Hermano Morais.

O parlamentar disse que crianças e adolescentes é uma seara que marcou sua trajetória política, quando ainda como vereador de Natal, em 2006, criou a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e, através dela, realizou inúmeras ações que contribui até hoje com o relevante trabalho dos conselheiros tutelares.

Hermano Morais destacou ainda a responsabilidade de ser um conselheiro tutelar, que atende aos chamados de socorro, aplicando medidas cabíveis, aconselhando pais ou responsáveis. Também é função do conselheiro tutelar promover a execução das suas decisões, usando para tanto, requisitos de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, ou representação junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações.

Para o parlamentar, proteger e garantir os direitos dos menores, segundo o seu Estatuto, é a principal função do conselheiro tutelar, que age sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta.

Para finalizar, o deputado parafraseou o escritor, poeta e dramaturgo britânico, Oscar Wilde. “Que todos nós, enquanto cidadãos, possamos entender, e fazer entender, que a melhor maneira de tornar as crianças boas, é torná-las felizes”.

O presidente da Associação de Conselheiros Tutelares e ex-Conselheiros Tutelares dos municípios do Rio Grande do Norte, Francisco Carlos Pinheiro, um dos homenageados, falou sobre a importância da data e ressaltou o papel do Conselho Tutelar, assim como a necessidade de políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes.

“O Conselho Tutelar é um instrumento pra zelar pelo direito e uma ferramenta  do município  para proteger a criança e o adolescente, trabalhando diante das dificuldades existentes na ausência de políticas públicas”, disse Francisco Carlos Pinheiro.

Foi homenageado ainda o desembargador Cláudio Santos. A sessão contou com a participação de conselheiros, representantes da Câmara Municipal e da deputada Cristiane Dantas (PCdoB).

Fonte: ALRN

Hermano será propositor de homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar

Em referência ao Dia do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado no próximo sábado (18), o deputado estadual Hermano Morais (PMDB) será o propositor nesta sexta-feira (17) de solenidade que homenageará esses profissionais. O evento será realizado no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a partir das 9h30.

Os Conselheiros Tutelares defendem os direitos das crianças e dos adolescentes, atuando em denúncias de maus-tratos, violência sexual, trabalho infantil, entre outras violações de direitos. Além disso, eles fiscalizam e aplicam as políticas públicas direcionadas à população infanto-juvenil.

O papel do conselheiro tutelar é fundamental para realizar a tarefa de zelar pelo cumprimento dos direitos, operando no enfrentamento à negligência, à violência física, à violência psicológica, à exploração sexual e a outras formas de violações que infelizmente vitimam nossas meninas e meninos.

O Brasil é pioneiro na consolidação de legislação sobre direitos da criança e do adolescente. Dentre os avanços que o ECA proporcionou, um dos principais foi a criação dos Conselhos Tutelares. Um Conselheiro Tutelar faz parte de um Conselho Tutelar, um órgão permanente e autônomo, criado de acordo com o artigo 131 do ECA. Para exercer esta tarefa de grande responsabilidade, os candidatos devem prestar uma prova de seleção. Os conselheiros são eleitos de três em três anos, pela comunidade do município onde o conselheiro vai atuar.

Serão homenageados o desembargador Cláudio Santos e representantes da Associação de Conselheiros Tutelares e ex-Conselheiros Tutelares dos municípios do Rio Grande do Norte.

O quê? Sessão Solene alusiva ao Dia do Conselheiro Tutelar

Quando? Sexta-feira, 17 de novembro

Onde? Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Horário? 9h30