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Audiência Pública discute classes hospitalares no Rio Grande do Norte

Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta quarta-feira (27), uma audiência pública para discutir a regulamentação das classes hospitalares no Rio Grande do Norte. Reunindo políticos, professores, representantes do Poder Público e crianças, o encontro, proposto pelo deputado Hermano Morais (PMDB), enalteceu a importância da aprovação de projeto de lei que garanta o acesso à educação às crianças que estão internadas na rede hospitalar potiguar.

As classes hospitalares são ambientes projetados dentro de unidades de saúde voltadas para o atendimento a crianças e adolescentes que não têm condições de interromper o tratamento e acompanhar aulas em escolas convencionais. No Rio Grande do Norte, há diversos profissionais da rede pública e voluntários que atuam no ensino a esses jovens. Contudo, ainda não há uma regulamentação que garanta o acesso de todos os pacientes à educação.

Com depoimentos emocionados, professores e ex-alunos de classes hospitalares falaram sobre a importância do trabalho realizado junto a essas crianças, que podem ter a vida escolar completamente comprometida caso não tenham a oportunidade de prosseguir com os estudos durante o tratamento médico.

Para evitar esse problema, o deputado Hermano Morais apresentou um projeto de lei que regulamenta e garante o funcionamento das classes hospitalares no Rio Grande do Norte, coma criação de núcleo específico dentro da Secretaria Estadual de Educação (Seec) para operacionalizar e disponibilizar o ensino a esses estudantes.

“O que queremos é garantir que a lei seja aprovada e que o Governo não vete a norma. Que abrace a causa não como um projeto de Governo, mas como um projeto de estado”, disse o deputado Hermano Morais, que também teve a companhia dos deputados Jacó Jácome (PMN) e Carlos Augusto Maia (PTdoB) no debate.

Também presente à discussão, o promotor Raimundo Caio elogiou o tema da audiência e a proposição da lei por parte de Hermano. O representante do Ministério Público sugeriu que o Governo do Estado, antes mesmo da aprovação do projeto, buscasse fazer uma  regulamentação através de decreto para garantir os direitos dos estudantes. A ideia foi bem recebida por Hermano Morais, que também está acatando sugestões para o possível  aperfeiçoamento da proposta.

“O projeto já está pronto, mas ainda poderemos fazer os ajustes que forem necessários. Avançamentos muito na discussão e vamos buscar todas os meios para aprovar essa lei e garantir educação de qualidade para todos os nossos jovens”, disse Hermano Morais.

No encontro, além de professores, estudantes e deputados, participaram representantes das secretarias de Educação de Natal, Caicó e do Rio Grande do Norte, do hospital Giselda Trigueiro, UFRN, Secretaria Estadual de Saúde, Unicef, Ministério Público Federal, Justiça Federal e sociedade civil organizada.

Fonte: ALRN

Audiência discute propostas para solucionar crise da indústria salineira

Foto: João Gilberto/ALRN

A indústria salineira não pode mais ser tratada com indiferença. Essa foi a constatação que ficou evidenciada ao final da audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (23) na Assembleia Legislativa para discutir os “Problemas Enfrentados pela Indústria Salineira do Rio Grande do Norte”, por proposição do deputado Souza Neto (PHS).

“Esta audiência serviu para demonstrar ao Governo e à classe política a importância da cadeia produtiva do sal, uma vez que, em sendo uma indústria nacional ela é 97% potiguar e precisa ser muito mais incentivada do que a indústria do sal chileno. A nossa indústria salineira dá uma grande contribuição para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte gerando emprego e renda” afirmou Souza Neto.

Uma boa notícia para os salineiros surgiu durante a audiência que se estendeu até o início da tarde. O secretário estadual de Tributação, André Horta, que representou o Governo do Estado, anunciou que o governador Robinson Faria (PSD) assegurou que a redução na base de cálculo do ICMS, sobre o sal produzido aqui e comercializado fora do Rio Grande do Norte, de 12% para 6% será mantida nos quatro anos do seu mandato. Inicialmente, essa redução, concedida no final do ano passado, só teria validade até o final deste ano.

Souza Neto disse que vai ser elaborado um documento com base nas discussões da audiência desta segunda feira para ser encaminhado às autoridades do Estado e de órgãos federais que tenham relações com o setor. Os principais pontos do documento final tratam de Política de Governo de Incentivo à Indústria Salineira; Comprometimento do IBAMA, IDEMA e Ministério Público com a conclusão de termo de referência para subsidiar o Termo de Ajuste de Conduta Coletiva para o setor; colocação de um técnico do IDEMA para acompanhar projetos de licenciamento e Incentivo à Indústria Salineira por meio do Progás.

Participaram da Mesa Diretora dos trabalhos, que foram conduzidos por Souza Neto, os deputados federais Rogério Marinho (PSDB) e Beto Rosado (PP); secretário de Tributação André Horta; secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Orlando Gadelha: coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente, Fernanda Bezerra; representante do Simosal, Renato Fernandes; superintendente do lBAMA, Alvamar Queiroz; representante da FIERN, Airton Torres e o Diretor Geral do IDEMA Rondinelle Oliveira.

Os deputados estaduais Ezequiel Ferreira (PMDB); Carlos Augusto Maia (PTdoB) e Hermano Morais (PMDB) e o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) também participaram da audiência que foi transmitida por meio de vídeo conferência para a cidade de Areia Branca, na região salineira.

Fonte: ALRN

 

Hermano fará Audiência Pública sobre a questão da Seca no RN

Foto: Leandro Cunha

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) realizará na próxima sexta-feira (13) uma Audiência Pública sobre a questão da Seca no Rio Grande do Norte. O evento acontecerá no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a partir das 9h30, e contará com a presença de diversas entidades governamentais, que tentarão expor as medidas de combate a estiagem em nosso estado.

Não é novidade que os açudes e reservatórios de vários municípios do Rio Grande estão em nível crítico de suas capacidades, prejudicando diversas atividades econômicas como agricultura e pecuária, além da subsistência com o consumo humano. A situação mais crítica, que culminou com a situação de colapso, de acordo com os últimos boletins divulfados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) está na região Oeste, nas cidades de Antônio Martins, João Dias, Luis Dantas, Paraná, São Miguel, Tenente Ananias, Pilões e Doutor Severiano. Situação semelhante em Carnaúba dos Dantas, na região do Seridó. Esta está com os municípios em boa parte no sistema de rodízio, como em Acari, Currais Novos e Caicó.

Diante do exposto, a população que paga seus impostos e tem o direito do consumo de água, quer saber de forma urgente como o poder público vai tentar sanar essa grande deficiência que afeta a sociedade nos lugares mais remotos. Esse mesmo poder público não deve abster de um tema tão importante para a população, e mais do que discutir, tem que buscar soluções imediatas à emergencial questão.

Confirmaram presença até o momento: Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria de Estado de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Dpartamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Fetarn e Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Audiência será transmitida por videoconferência

Na primeira Audiência Pública do ano, a Asssembleia Legislativa do Rio Grande do Norte transmitirá de forma inédita todo seu conteúdo por meio de videoconferência.

Serão instalados nos auditórios das Câmaras Municipais de Angicos e São Tomé equipamentos que permitem a recepção e transmissão de imagens via internet. Dessa forma, o público presente nestes espaços poderá assistir e interagir, em tempo real, com o público da audiência pública.

O que?
Audiência Pública sobre a questão da seca no RN

Quando?
Sexta-feira (13)

Onde?
Plenarinho da Assembleia Legislativa do RN

Horário?
9h30

Realizador de Audiências Públicas sobre o tema, Hermano louva atitude do governo do estado para desoneração do imposto do querosene da aviação

Foto: Eduardo Maia/ALRN

Em pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (25) no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Hermano Morais (PMDB), apesar de ser oposição, louvou atitude do governo do estado de assinar amanhã (26) o decreto de que concede benefício fiscal para o Querosene de Aviação.

Luta recente de Hermano, quando realizou em junho de 2013 a Audiência Pública “Turismo Competitivo: o Querosene de Aviação Potiguar Como Diferencial na Captação de Voos” e em dezembro do mesmo ano a segunda edição do mesmo tema, o deputado convocou na ocasião diversos segmentos envolvidos com a temática e seus desdobramentos, como o turismo, hotelaria e gastronomia em nosso estado.

Como exemplo, Hermano citou o caso de Brasília, que só nós três primeiros meses de incentivo fiscal na redução da alíquota do ICMS do querosene de aviação (QAV), houve registro de 56 voos a mais. Um ano depois, o número chegou a 206 novos voos, com duas novas empresas aéreas internacionais em operação e mais 36 frequências para o exterior a partir de Brasília. E, mesmo com a redução, no final das contas, o governo arrecadou comparativamente mais porque houve desenvolvimento da malha.

No âmbito local, Hermano falou sobre o município de Guamaré. “Temos certeza de que essa medida resultará num incremento ao turismo e ao comércio, além de incentivo à Petrobras, que produz QAV na refinaria Clara Camarão, em Guamaré, a fazer mais investimentos no Estado. Essa redução defendemos desde a legislatura passada, mas não houve a sensibilidade da então administração estadual”, afirmou.

Hermano entende que acordos para redução na base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – que incide sobre o combustível de aviação. “São necessários para a operação de novos voos, uma vez que os custos com combustível representam mais de 40% de total de despesas de uma empresa aérea”, disse o deputado.

 

Hermano realizará Audiência Pública com o tema da seca no RN

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) requereu à presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública, através do Centro de Estudos e Debates, às 14h do dia 12 de março do ano em curso relativa “A questão da seca no Rio Grande do Norte”.

A situação dos reservatórios hídricos do Rio Grande do Norte continua em estado grave. Dos 46 reservatórios monitorados pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), ao menos 12 já estão em colapso. A grave situação atinge, majoritariamente, as regiões do Seridó e do Alto Oeste. Cinco cidades estão hoje em colapso de abastecimento, e 11 municípios abastecidos por carros-pipa do Exército. Na ocasião, Hermano vai querer ouvir o governo do estado sobre as propostas para diminuição dos estragos.

O açude Gargalheiras hoje conta com pouco mais de 2% de sua capacidade hídrica. O açude é o único reservatório que ainda abastece os municípios de Currais Novos e Acari. O açude Dourado, que abastecia Currais Novos, está totalmente seco. A esperança dos curraisnovenses e acarienses é a construção de uma adutora de engate rápido para trazer água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assú, mas a previsão é que só esteja pronta em 2016.