Cajucultura e produção de queijo são temas de pronunciamento de Hermano

A cajucultura e a produção de queijo artesanal foram os temas do pronunciamento do deputado Hermano Morais (PMDB), na sessão ordinária desta quarta-feira (11) no plenário da Assembleia Legislativa. O parlamentar registrou a sua participação, no sábado (7) de um Dia de Campo, na fazenda Zé de Bia, em Severiano Melo,  onde foi discutida a importância da produção de caju para o Estado e onde recebeu o título de cidadania daquela cidade, conferido pela Câmara Municipal.

No Dia de Campo foi defendida a luta pelo fortalecimento da cajucultura, um setor importante para a economia de muitos municípios do Rio Grande do Norte. É necessária a renovação do cajueiral em função da seca que se abate sobre o estado e da praga da mosca branca. Aproveitamos para agradecer pelo título de cidadão, comenda que me foi entregue debaixo de um cajueiro em solenidade que contou com a presença dos vereadores Berg Monteiro, Diogo Biá, Gilson Carvalho, Cesinildo Gomes, Poliana Melo, Bruno Melo, Ivanésio Cândido, Derimar Barros e Dadilson Matias”, destacou o deputado.

Hermano disse que ontem na Festa do Boi, que está sendo realizada em Parnamirim, na região Metropolitana do Estado,  foi instalado a Câmara Técnica Setorial da Cajucultura, com  nove membros entre representantes de órgãos públicos e produtores para a discussão e troca de experiências sobre a cajucultura.

Já no domingo (8), também na Festa do Boi, o tema no Espaço Sebrae foi a produção de queijo, com exposição, degustação e venda do produto de diversas partes do País, quando Hermano teve a oportunidade de falar sobre  a Lei Nivardo Melo, de sua autoria, que regulamentou a produção artesanal de queijos no Rio Grande do Norte.

Nesta quarta-feira  esteve na mesa redonda no Espaço Sebrae sobre a Lei Nivardo Melo, com a participação do deputado Hermano Morais.

Fonte: Assembleia RN

Hermano recebe título de cidadão em Severiano Melo

Enlutado há pouco mais de um ano e meio na causa da cajucultura, o deputado estadual Hermano Morais (PMDB) teve o reconhecimento dos vereadores de Severiano Melo após abraçar a causa local e se tornou o mais novo cidadão do município.

A honraria foi entregue ao parlamentar no último final de semana, em momento pouco convencional para a titulação. Isso porque a comenda foi concebida durante uma aula de campo na fazenda de Zé de Bia. Participaram os vereadores Berg Monteiro, Diogo Bia, Gilson Carvalho, Cesinildo Gomes, Poliana Melo, Bruno Melo, Ivanésio Cândido, Derimar Barros e Dadilson Matias.

“Queria agradecer em nome de Elano Gomes todo o legislativo municipal pelo reconhecimento. Me sinto muito feliz e honrado em ter recebido das mãos dos vereadores de Severiano Melo a placa que me concede o título de cidadão do município. Entramos com afinco na luta pela valorização da cajucultura, tão bem representativa na região e de potencial econômico para o Estado”, disse o deputado.

Hermano realizou duas audiências públicas na Assembleia Legislativa e participará durante a 55ª Festa do Boi do lançamento da câmara técnica do cajú, que irá estabelecer um debate recorrente entre os envolvidos no setor.

 

Audiência enfatiza importância de diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil

A Assembleia Legislativa promoveu, nesta quinta-feira (14), audiência pública, de proposição do deputado Hermano Morais (PMDB), referente à campanha “Setembro Dourado”, que tem por objetivo a conscientização a respeito do diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil. O foco do debate foi a relevância da divulgação dos sinais e sintomas da doença, do monitoramento constante dos pais ou responsáveis pelas crianças, bem como da união de esforços dos setores da sociedade envolvidos no combate à enfermidade.

“No Brasil, o câncer já representa a primeira causa de morte por doença, sendo 8% do total, entre crianças e adolescentes de 1 a 19 anos. E a estimativa é a de que ocorrerão cerca de 12600 novos casos de câncer infantojuvenil, no Brasil, em 2017. A região Nordeste ficará em segundo lugar, com 2750 casos novos”, explicou o parlamentar.

Ele complementou dizendo que o principal objetivo do debate é trazer informações que possibilitem o diagnóstico precoce e o combate mais eficaz da doença. “Com a orientação correta podemos reverter esses números. As pessoas precisam ter acesso a informações e dados, para que possamos evoluir nessa luta pela vida”.

Segundo o doutor Wilson Medeiros Filho, coordenador de Oncologia do Hospital Varela Santiago, a chave para uma maior chance de cura é o diagnóstico precoce, que fornece uma melhoria mais rápida, com mais qualidade e menos dolorosa. “A criança que chega com diagnóstico precoce, em quatro ou cinco dias está em casa. Já a que chega tardiamente, nesse mesmo tempo, está na UTI, recebendo um tratamento muito mais doloroso”, informou Wilson.

O médico disse também que, dos anos 2000 pra cá, chegamos num nível de cura de 70%. Além disso, dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA) mostram que, no Rio Grande do Norte, ocorrem 150 novos casos de câncer infantil, por ano, mas, de acordo com ele, não são recebidas nem 70 crianças nos locais de atendimento ou tratamento. “Isso demonstra que ainda existe muita criança que morre sem nem ter diagnóstico, o que é muito preocupante”, completou.

A defensora pública Fabrícia Gaudêncio, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde da Defensoria Pública Estadual, falou da importância da aproximação da Defensoria com a sociedade e, principalmente, com os grupos mais vulneráveis, a exemplo dos familiares e pacientes portadores de câncer. “Nossas parcerias buscam evitar ao máximo a judicialização das questões de saúde, mas, se for preciso, iremos apoiar a via judicial, sim. O que não pode é o paciente não receber seu atendimento e tratamento adequados”, enfatizou a coordenadora.

De acordo com a secretária municipal de saúde de Natal, Maria da Saudade Azevedo, o grande ponto é o diagnóstico precoce, mas o serviço público não consegue fazer as crianças chegarem sozinhas aos pontos de atendimento. Para ela, é preciso que os familiares estejam atentos aos sintomas, a fim de que possam ajudar de maneira rápida as nossas crianças e adolescentes. A secretária informou, ainda, que estão sendo feitas algumas ações de divulgação e de capacitação dos profissionais da saúde do município, em prol do Setembro Dourado, para que possam prestar um melhor atendimento a esse público específico.

A vereadora Júlia Arruda (PDT), propositora da “Lei Setembro Dourado” e coordenadora da Frente Parlamentar municipal em defesa dos direitos da criança e do adolescente, lembrou que a Frente já tem dez anos de existência e, neste ano, a “Setembro Dourado” comemora seu terceiro aniversário. A vereadora também convidou todos a participarem de uma reunião, na Câmara Municipal, no dia 28 de setembro, às 9h, em que será apresentado o balanço das realizações do Setembro Dourado e serão traçadas perspectivas e metas para o ano que vem.

Francineide Damasceno, presidente do Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC – RN), reforçou que a luta deve ser conjunta e que o GACC sozinho não conseguiria fazer nada. “Queremos continuar escrevendo histórias vitoriosas e, pra isso, precisamos nos manter unidos e falar mais das nossas necessidades. Por exemplo, nós não temos uma central de transplantes aqui no estado e, por isso, enviamos nossas crianças para fora. Isso tem que mudar.”, pleiteou a presidente.

Segundo o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer (CONACC) e da Casa Durval Paiva, Rilder Campos, ao longo de vinte anos, as casas de apoio e os tratamentos melhoraram muito, mas ainda não há sucesso suficiente em termos de cura. “É preciso dividir a responsabilidade entre todos, pois o câncer é democrático, não escolhe raça, classe nem crença”, complementou.

Por fim, Rilder afirmou que todos deveriam sair da audiência com a missão de serem multiplicadores de informação. “A divulgação é essencial nessa luta. Um tem que ajudar o outro, porque o problema é de todo o Brasil, é de todos nós”, finalizou.

Fonte: ALRN

Hermano promoverá audiência pública de conscientização pelo setembro dourado

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) será o propositor de Audiência Pública com o tema: Setembro Dourado – Campanha de Conscientização e Prevenção do Diagnóstico Precoce do Câncer Infanto-Juvenil. A discussão acontecerá na próxima quinta-feira (14), a partir das 14h.

O câncer representa a primeira causa de mortalidade por doença entre crianças e adolescentes de 1 a 18 anos no Brasil. Segundo os dados do INCA (Instituto Nacional do Câncer), anualmente, são mais de 10 mil casos novos registrados nessa faixa etária, sendo em torno de 150 só no Rio Grande do Norte.

Frente a essa realidade, a Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva, o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC), o Hospital Infantil Varela Santiago e a Liga Norte Riograndense contra o Câncer E A Prefeitura do Natal, realizam durante este mês a Campanha Setembro Dourado, visando conscientizar a sociedade quanto à importância do diagnóstico precoce.

As ações educativas e preventivas visam divulgar os principais sinais e sintomas, visto que dentre os casos diagnosticados, muitos são encaminhados aos centros de tratamento com a doença já em estágio avançado.

A ciência ainda não identificou os fatores de risco. Sendo assim, pais, avós, cuidadores, professores, médicos, dentistas e todos que assistem as crianças, devem estar atentos aos sinais e sintomas. O diagnóstico precoce é a principal arma para esta patologia, visto que quando um caso de câncer infantil é diagnosticado precocemente as chances de cura ficam em torno de 70%.

“A Audiência Pública pretende reunir todas as partes envolvidas e interessadas para debatermos o assunto e avançarmos nas possíveis soluções”, disse Hermano.

Hermano debate em audiência pública a diminuição dos serviços dos bancos postais no RN

Ao poder contribuir com o debate em Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte proposta pelo colega deputado estadual Fernando Mineiro sobre a diminuição dos serviços dos bancos postais, Hermano Morais contou um pouco do que vem fazendo em luta pela causa na tarde desta quinta-feira (31) no plenarinho Cortez Pereira, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Nos dias 8 e 18 de agosto Hermano esteve na Superintendência dos Correios em Natal para tentar solucionar a problemática de Pureza e Macaíba. Porém deve haver parcerias entre as prefeituras e os Correios para disponibilização de espaço e funcionário para segurança.

Os Bancos Postais funcionam sob convênio entre Banco do Brasil e Correios e representam uma alternativa para a população em muitas cidades que tiveram agências explodidas por criminosos. Ao todo no Rio Grande do Norte foram mais de 40 registros de explosões a agências bancárias, correios e carros-forte.

Muitos cidadãos recebem seus proventos do serviço público e aposentadoria, e a diminuição do serviço forçará um grande contingente para cidades vizinhas, afetando o comércio da cidade de origem do trabalhador, como já vem acontecendo em alguns municípios.

Em relação a reabertura das agências bancárias, o parlamentar realizou audiência pública no dia 12 de maio deste ano. Dez dias depois esteve na superintendência do Procon pedindo mais rigor aos bancos quanto a cobrança de restabelecimento dos serviços, com possível aplicação de multas, como acontece nos estados vizinhos da Paraíba e Pernambuco.

Por fim, no dia 20 de julho deste ano, Hermano foi acompanhado do deputado federal Walter Alves e os prefeitos de Monte Alegre e Vera Cruz à Superintendência do Banco do Brasil na tentativa de busca de reabertura das agências. E ao que parece deu resultado, isso porque a instituição divulgou calendário de reabertura para Monte Alegre. Outra ida foi realizada hoje com o prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, e o vereador e presidente da Câmara, José de Azevedo Dantas (Dué), com o mesmo intuito, mas ainda sem resposta da diretoria nacional.

Hermano destaca avanços na luta pela revitalização da Cajucultura

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) registrou, na sessão desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, o Dia de Campo que acontece no município de Florânia, na região Seridó, para discutir sobre a cajucultura. Hermano lembrou que vem abraçando essa causa, tendo, inclusive, realizado uma audiência pública em 2016 e uma audiência de avaliação agora em 2017.

“Algumas medidas já estão em curso como a revitalização de cajueirais, a partir de novas mudas distribuídas pela Secretaria Estadual de Agricultura”, afirmou Hermano, que elogiou o trabalho do titular da pasta, Guilherme Saldanha. O parlamentar lembrou, nas audiências que promoveu na Assembleia, que apesar de figurar entre os principais produtos da pauta de exportação do Rio Grande do Norte, a castanha de caju apresentou um declínio nas exportações devido à seca.

Em aparte, o deputado Carlos Augusto Maia (PSD) cumprimentou o colega parlamentar pela sua ação em prol da cadeia produtiva do Estado, lembrando que a Lei do Queijo, de sua autoria, recebeu elogios internacionais.

Fonte: Assembleia RN

Assembleia Legislativa discute recuperação da cajulcultura no estado

O Programa de Recuperação da Cajucultura no Rio Grande do Norte será tema de audiência pública nesta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa. O debate começará às 14h e contará com a presença de representantes do Poder Público, produtores, técnicos, comerciantes e órgãos competentes.

O debate visa encontrar soluções para sanar as perdas de produção do ano passado, apesar dos sinais de recuperação dessa lavoura em 2017. Na região da Serra de Sant’Ana, no Seridó, as baixas registram 40% da produção. Já na Serra do Mel esse número sobe para 45%. A região com os maiores danos é o Médio Oeste, no qual as perdas chegaram a 80%.

O Rio Grande do Norte é o principal exportador de castanha de caju do país. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em 2011, ano em que se registraram boas chuvas no Estado, 5,7 mil toneladas de castanha de caju fresca e sem casca foram vendidas para o exterior.

Em 2014, já em emergência por causa da seca, o RN exportou pouco mais de 3,3 mil toneladas. Já no ano de 2015, de janeiro a outubro, cerca de 1,7 mil toneladas foram exportadas. De acordo com o deputado, o atual cenário é reflexo da descontinuidade de programas, sucessivos períodos de estiagem, incidência de pragas e pomares envelhecidos.

O debate foi proposto pelo deputado Hermano Morais (PMDB), abordou o tema e avaliou a situação da atividade.

“Apesar de figurar entre os principais produtos da pauta de exportação do Estado, a castanha de caju apresentou um declínio nas exportações devido à seca. O longo período de estiagem mudou a paisagem e a Cajucultura potiguar não conseguiu segurar o ritmo de produção nos pomares devido à escassez de chuvas. A audiência pretende minimizar os impactos, solucionar os problemas e reerguer a Cajucultura em nosso Estado”, comentou o deputado.

Participarão da audiência representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (FAERN), Serviço Nacional e Aprendizagem Rural (SENAR), Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETARN), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural Diretoria Administração e Financeira (EMATER), Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e Usina Brasileira de Óleo e Castanha (USIBRAS).

Fonte: Portal no Ar
Foto: Fred Veras

Hermano requer Audiência Pública em alusão aos 25 anos do ECA

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) requer à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que seja realizada uma Audiência Pública, através do Centro de Estudos e Debates, às 09:00 horas do dia 10 de julho do ano em curso relativo aos “25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente”.

O requerimento em tela visa propor uma ampla discussão sobre os 25 anos do estatuto da criança e do Adolescente, seus avanços e desafios. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei federal de nº 8.069 promulgada em 13 julho de 1990, que trata sobre os direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil.

A partir do Estatuto, crianças e adolescentes brasileiros, sem distinção de raça, cor ou classe social, passaram a ser reconhecidos como sujeitos de direitos e deveres, considerados como pessoas em desenvolvimento a quem se deve prioridade absoluta do Estado.

Os estudos que contemplam os direitos das crianças e dos adolescentes são de suma importância tanto para o Direito como para a sociedade em geral, pois ao conhecê-los de uma forma mais aprofundada poderemos tratá-los de forma mais conveniente, contribuindo assim, para que eles possam integrar na vida social, superando suas dificuldades e tentando construir uma vida social e culturalmente em cima de valores e princípios.

Portanto, é de extrema importância ter um maior conhecimento desse assunto que está em grande discussão atualmente no Direito, sobretudo acerca dos direitos fundamentais, os quais o Estado não está conseguindo garantir o acesso de todos, principalmente em relação à saúde e a educação.

Audiência Pública discute classes hospitalares no Rio Grande do Norte

Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta quarta-feira (27), uma audiência pública para discutir a regulamentação das classes hospitalares no Rio Grande do Norte. Reunindo políticos, professores, representantes do Poder Público e crianças, o encontro, proposto pelo deputado Hermano Morais (PMDB), enalteceu a importância da aprovação de projeto de lei que garanta o acesso à educação às crianças que estão internadas na rede hospitalar potiguar.

As classes hospitalares são ambientes projetados dentro de unidades de saúde voltadas para o atendimento a crianças e adolescentes que não têm condições de interromper o tratamento e acompanhar aulas em escolas convencionais. No Rio Grande do Norte, há diversos profissionais da rede pública e voluntários que atuam no ensino a esses jovens. Contudo, ainda não há uma regulamentação que garanta o acesso de todos os pacientes à educação.

Com depoimentos emocionados, professores e ex-alunos de classes hospitalares falaram sobre a importância do trabalho realizado junto a essas crianças, que podem ter a vida escolar completamente comprometida caso não tenham a oportunidade de prosseguir com os estudos durante o tratamento médico.

Para evitar esse problema, o deputado Hermano Morais apresentou um projeto de lei que regulamenta e garante o funcionamento das classes hospitalares no Rio Grande do Norte, coma criação de núcleo específico dentro da Secretaria Estadual de Educação (Seec) para operacionalizar e disponibilizar o ensino a esses estudantes.

“O que queremos é garantir que a lei seja aprovada e que o Governo não vete a norma. Que abrace a causa não como um projeto de Governo, mas como um projeto de estado”, disse o deputado Hermano Morais, que também teve a companhia dos deputados Jacó Jácome (PMN) e Carlos Augusto Maia (PTdoB) no debate.

Também presente à discussão, o promotor Raimundo Caio elogiou o tema da audiência e a proposição da lei por parte de Hermano. O representante do Ministério Público sugeriu que o Governo do Estado, antes mesmo da aprovação do projeto, buscasse fazer uma  regulamentação através de decreto para garantir os direitos dos estudantes. A ideia foi bem recebida por Hermano Morais, que também está acatando sugestões para o possível  aperfeiçoamento da proposta.

“O projeto já está pronto, mas ainda poderemos fazer os ajustes que forem necessários. Avançamentos muito na discussão e vamos buscar todas os meios para aprovar essa lei e garantir educação de qualidade para todos os nossos jovens”, disse Hermano Morais.

No encontro, além de professores, estudantes e deputados, participaram representantes das secretarias de Educação de Natal, Caicó e do Rio Grande do Norte, do hospital Giselda Trigueiro, UFRN, Secretaria Estadual de Saúde, Unicef, Ministério Público Federal, Justiça Federal e sociedade civil organizada.

Fonte: ALRN

Audiência discute propostas para solucionar crise da indústria salineira

Foto: João Gilberto/ALRN

A indústria salineira não pode mais ser tratada com indiferença. Essa foi a constatação que ficou evidenciada ao final da audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (23) na Assembleia Legislativa para discutir os “Problemas Enfrentados pela Indústria Salineira do Rio Grande do Norte”, por proposição do deputado Souza Neto (PHS).

“Esta audiência serviu para demonstrar ao Governo e à classe política a importância da cadeia produtiva do sal, uma vez que, em sendo uma indústria nacional ela é 97% potiguar e precisa ser muito mais incentivada do que a indústria do sal chileno. A nossa indústria salineira dá uma grande contribuição para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte gerando emprego e renda” afirmou Souza Neto.

Uma boa notícia para os salineiros surgiu durante a audiência que se estendeu até o início da tarde. O secretário estadual de Tributação, André Horta, que representou o Governo do Estado, anunciou que o governador Robinson Faria (PSD) assegurou que a redução na base de cálculo do ICMS, sobre o sal produzido aqui e comercializado fora do Rio Grande do Norte, de 12% para 6% será mantida nos quatro anos do seu mandato. Inicialmente, essa redução, concedida no final do ano passado, só teria validade até o final deste ano.

Souza Neto disse que vai ser elaborado um documento com base nas discussões da audiência desta segunda feira para ser encaminhado às autoridades do Estado e de órgãos federais que tenham relações com o setor. Os principais pontos do documento final tratam de Política de Governo de Incentivo à Indústria Salineira; Comprometimento do IBAMA, IDEMA e Ministério Público com a conclusão de termo de referência para subsidiar o Termo de Ajuste de Conduta Coletiva para o setor; colocação de um técnico do IDEMA para acompanhar projetos de licenciamento e Incentivo à Indústria Salineira por meio do Progás.

Participaram da Mesa Diretora dos trabalhos, que foram conduzidos por Souza Neto, os deputados federais Rogério Marinho (PSDB) e Beto Rosado (PP); secretário de Tributação André Horta; secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Orlando Gadelha: coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente, Fernanda Bezerra; representante do Simosal, Renato Fernandes; superintendente do lBAMA, Alvamar Queiroz; representante da FIERN, Airton Torres e o Diretor Geral do IDEMA Rondinelle Oliveira.

Os deputados estaduais Ezequiel Ferreira (PMDB); Carlos Augusto Maia (PTdoB) e Hermano Morais (PMDB) e o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) também participaram da audiência que foi transmitida por meio de vídeo conferência para a cidade de Areia Branca, na região salineira.

Fonte: ALRN