Continue lendo »]]> A Expedição Pé na Praia, caminhada esportiva e ecológica que acontecerá no dia 16 de junho, em Ponta Negra, finaliza neste dia 20 de maio o primeiro lote de inscrições para o evento. Quem se inscrever até esta data e confirmar a participação concorre a uma passagem de ida e volta para Salvador. A caminhada ecológica deve reunir cerca de 1200 pessoas, tem largada marcada para as 8h da manhã na base do Morro do Careca e segue por 3,5km, pela beira mar, até o hotel Ocean Palace.

Para se inscrever basta acessar o site www.expedicaopenapraia.com.br e seguir as instruções. O kit para o evento custa 30 reais e dá direito a camiseta, sacola ecológica, medalha de participação, buffet de frutas e reidratação no percurso e na chegada. Também estão previstas diversas ações promocionais e ecológicas no Ocean Palace, além de boa música a beira mar. Um evento para reunir a família e amigos em defesa de Ponta Negra.

Continue lendo »]]> A atuação do América na reestreia da equipe na série B do Brasileiro parece ter vindo por encomenda. O campeão potiguar não tomou conhecimento do campeão goiano na tarde deste sábado, no estádio Nazarenão, e além de virar o marcador aplicou uma goleada histórica no adversário: 5 a 2. O cartão de visita da equipe comandada por Roberto Fernandes não podia ser melhor e levou os torcedores a um verdadeiro êxtase na cidade de Goianinha. Com o resultado que surpreendeu até mesmo o mais otimista entre os americanos, a equipe natalense terminou a primeira rodada na liderança da competição. Júnior Xuxa, Isac (2), Lúcio (2), marcaram para o América, enquanto Júnior Viçosa e Rafel Toli (pênalti) descontaram para os visitantes.

Uma tarde chuvosa, onde a partida iniciou de modo surpreendente para os torcedores americanos, que viram o Goiás escapulir no placar logo aos 3 minutos, quando Júnior Viçosa se aproveitou de uma falha coletiva do sistema defensivo, dominou a bola do jeito que quis, dividiu com o goleiro Dida e chutou duas vezes para marcar, acabou em festa nos primeiros 45 minutos para o América, que levou apenas alguns minutos para se refazer do susto e terminou a etapa promovendo uma virada sensacional para cima do Goiás: 4 a 1.

O início da participação da equipe em sua volta a série B do Brasileirão prolongou o estado de êxtase que a torcida do alvirrubro vem vivendo desde a arrancada para conquista do Campeonato estadual com quatro vitórias seguidas sobre o ABC. Tá certo que o time visitante além de largar na frente chegou a dar uns sustos na defesa natalense, mas a boa postura do goleiro Dida transmitiu a confiança necessária ao restante do grupo que partiu para cima atrás de recuperar a diferença e o fez com juro.

Continue lendo »]]> O Rio Grande do Norte está entre os dez estados que detêm o maior número de notificações de dengue, segundo dados do Ministério da Saúde, divulgados ontem pelo ministro Alexandre Padilha. Natal é o sétimo município com registros da doença.

O número de óbitos causados pela doença no Estado caiu 67%, nos quatro primeiros meses de 2012, na comparação com o mesmo período do ano passado. Em 2011, entre janeiro e abril, foram registrados nove óbitos. Em 2012, no mesmo período, ocorreram três mortes no Estado.

Segundo a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica do Estado, Juliana Araújo, o Rio Grande do Norte tem característica endêmica da doença desde o ano de 2007. Em períodos variáveis, geralmente de dois em dois anos, o número de casos de dengue fica acima do  padrão comum de diagnósticos.

Ainda de acordo com Juliana Araújo, isso se dá por questões climáticas que favorecem a proliferação do mosquito Aedes aegypti, e também por fatores culturais que dizem respeito à prevenção, por parte da população, quanto ao aparecimento das larvas.

Os repasses de larvicidas e inseticidas pelo Ministério da Saúde são feitos de acordo com a necessidade de cada município, após estudo realizado pela coordenação epidemiológica estadual para mensurar a necessidade de cada um deles. Mas Juliana Araújo alerta que a utilização dos químicos deve ser a última das opções, porque eles podem interferir em outras biodiversidades que não a do mosquito da dengue.

O balanço do Ministério da Saúde aponta um dado positivo: os números de óbitos vêm caindo com relação ao mesmo período de 2010, com 84% a menos de mortes por dengue. Há dois anos foram registradas, em todo o país, 467 mortes pela doença entre janeiro e abril. Já no primeiro quadrimestre deste ano o número caiu para 74 óbitos.

Continue lendo »]]> Apesar de negativo, o saldo de geração de empregos no Rio Grande do Norte melhorou no primeiro quadrimestre do ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Se considerado apenas o mês de abril, entretanto, houve retração, de acordo com dados divulgados ontem no Cadastro geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho e emprego.

Os números  mostram que, no quadrimestre,  a diferença entre contratações e demissões foi negativa no estado – o saldo foi de -1.262 postos de trabalho. Mas o resultado foi melhor que o do ano passado no período, quando foram identificados – 2.343 trabalhadores.

Com relação a abril, houve queda de 0,01% no total de empregados do estado. No período, foram admitidos 14.719 trabalhadores e demitidos 14.771, com 52 demissões a mais que contratações. O saldo negativo foi puxado principalmente pela agropecuária e pela indústria de transformação e rendeu ao RN o segundo pior resultado para o mês, desde abril de 2003. O saldo em abril deste ano só ficou à frente do registrado em 2009, quando foram perdidos mais de 2,6 mil postos de trabalho. E dá continuidade a curva de declínio que se verificou em 2011. O saldo, que em 2010, chegou a + 1.471 empregos, em 2011 não passou de + 371 em abril.

Este ano, no período, a agropecuária demitiu 405 trabalhadores a mais do que contratou. As demissões no setor são resultado, entre outros motivos, de fatores sazonais, como a entressafra do melão, período em que a necessidade de mão de obra é reduzida. Na indústria, onde a diferença entre demissões e contratações foi de -311 postos de trabalho, as dispensas foram promovidas com mais intensidade pelas indústrias têxteis e de vestuário e também pelas indústrias química, de alimentos e bebidas, como são identificadas as indústrias que produzem álcool e açúcar no estado. A entressafra e a mecanização são dois fatores que influenciam as demissões na atividade. No caso da indústria têxtil e de confecções, dispensas da fábrica da Coteminas, em São Gonçalo do Amarante, estão entre as explicações. A empresa reduziu o quadro de pessoal porque vai transformar a área em que funciona a unidade de produção em um complexo imobiliário. Parte do pessoal tem sido transferida para a unidade que funciona em Macaíba e outra parte tem sido treinada para conseguir outras oportunidades no mercado ou no novo projeto da companhia.

Continue lendo »]]> O presidente do Diretório Regional do PMDB-RN, deputado federal Henrique Eduardo Alves, defendeu a qualificação e preparação da militância do partido para disputar as eleições municipais deste ano. O maior partido do Brasil, em número de filiados e eleitos, deverá participar das eleições 2012 com 50 mil candidatos para prefeito e vereador em todo o Brasil, segundo o presidente da legenda, senador Waldir Raupp (RO).

O líder do PMDB na Câmara dos deputados e outras lideranças nacionais do partido como o Vice-Presidente da República, Michel Temer, participaram do “II Fórum Nacional o PMDB e as Eleições Municipais 2012”. Vários candidatos a prefeito e vereador do Rio Grande do Norte estiveram com o Henrique Alves. Entre os pré-candidatos, Hermano Morais, que vai disputar a prefeitura de Natal, ocupou lugar de destaque na mesa representando os demais deputados estaduais presentes no evento. O fórum foi realizado no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília.

Henrique Alves lembrou que o PMDB é um partido municipalista. “A vida política começa e se realiza principalmente no município onde mora o cidadão. Por isso o voto mais disputado é para vereador e prefeito”, disse o deputado, convocando os militantes para se engajarem nas eleições municipais. No Rio Grande do Norte o partido vai concorrer a 120 prefeituras com candidatos próprios. Em 47 cidades o PMDB vai fazer composição com outros partidos.

Os candidatos acompanharam várias palestras sobre Pacto Federativo, Marketing Político e Mídias Sociais, Pesquisas Eleitorais e Prestação de Contas. Os núcleos do partido, organizados por seguimentos, também marcaram presença com a Juventude do PMDB, PMDB Mulher, Afro e Sindical. O encontro foi organizado pelo Diretório Nacional do partido e pela fundação Ulisses Guimarães, responsável pela formação política dos filiados ao PMDB.

Continue lendo »]]> O Governo do Estado garantiu ontem a inclusão de mais três obras de mobilidade na matriz de responsabilidades para a Copa do Mundo, acordada com o Governo Federal. Além disso, as obras do Veículo Leve sobre Trilhos tiveram os recursos liberados. Com as duas confirmações, o Rio Grande do Norte receberá investimentos de R$ 320 milhões em obras viárias e mais R$ 136 milhões para o VLT. Os recursos serão conseguidos a partir de empréstimos, cujo pagamento ficará a cargo do Estado, com exceção de R$ 74 milhões destinados ao VLT, que será repassado pelo Governo Federal “a fundo perdido”.

Segundo a secretária estadual de Infraestrutura, Kátia Pinto, os R$ 320 milhões serão destinados a três obras: os acessos ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante; a construção de um viaduto para ligar a BR-101, na entrada de Natal, ao prolongamento da avenida Omar O´Grady (Prudente de Morais); e as obras na avenida Engenheiro Roberto Freire. Com a assinatura do aditamento da matriz de responsabilidade, o Governo terá autonomia para buscar empréstimos junto aos bancos e instituições financeiras. “Os empréstimos serão feitos junto à Caixa ou ao BNDES, não sabemos ainda. Vai depender das taxas de juros oferecidas pelas duas instituições”, explica Kátia.

O encaminhamento das obras na Prudente de Morais e dos acessos ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante será mais simples. De acordo com a secretária de infraestrutura, as licenças ambientais já foram obtidas e a licitação realizada. “Nesse caso é ter acesso aos recursos e começar a obra”, aponta. O viaduto na BR-101 visa dar maior fluidez ao trânsito na entrada da cidade, marcada por engarrafamentos diários, principalmente nos horários de pico. Já os acessos são um complemento indispensável para potencializar o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. São dois: através da Zona Norte, com uma ligação com a avenida Moema Tinoco, e do aeroporto até a BR-304, em Macaíba.

Já a reestruturação da avenida Engenheiro Roberto Freire precisará de mais tempo. A Secretaria de Infraestrutura está cuidando do licenciamento ambiental. “Estamos em contato com o órgão ambiental para saber exatamente quais estudos são necessários e só após finalizar isso poderemos fazer a licitação”, expõe Kátia Pinto. A obra será a primeira do Estado a participar do Regime Diferenciado de Contratação – aprovado pelo Governo Federal para obras relacionadas à Copa do Mundo. Nessa modalidade, os prazos de licitação são menores. Não há data fixada para início da obra, mas a construção deve durar um ano e meio para ser concluída.

A nova Engenheiro Roberto Freire, será uma via expressa de 4 km, com doze pistas – o dobro das existentes no traçado atual. Incluída na matriz de responsabilidade da Copa 2014, a obra vai custar R$ 220 milhões. Esse valor, definido  no Projeto Executivo, é quase quatro vezes maior que o previsto no projeto básico (R$ 57 milhões). As novas pistas serão construídas em túneis. Com a construção dos túneis, a secretária acredita que não haverá desapropriação de nenhum comércio.

Continue lendo »]]> O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) vai apresentar, até o fim do mês, um conjunto de normas para regulamentar a utilização de bicicletas elétricas em todo o País. A expectativa é de que as novas regras permitam que os veículos trafeguem em ciclovias e que seus condutores não precisem de habilitação específica. A nova regulamentação deve entrar em vigor antes da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

De acordo com a proposta estudada pelo Denatran, os veículos com velocidade de até 20km/h e com motor de até quatro quilowatts de potência serão enquadrados em normas específicas de circulação. A decisão de definir novas regras em âmbito nacional foi tomada após uma reunião, na última terça-feira, entre a direção do Denatran e representantes do governo estadual e da Prefeitura do Rio de Janeiro.

No esboço das novas regras, também foi discutida a permissão do tráfego dos veículos pelas ciclovias, e a isenção da necessidade de licenciamento ou emplacamento. Os usuários de bicicletas elétricas também poderão circular sem habilitação específica e sem o risco de serem abordados por agentes da Lei Seca, como aconteceu com um ciclista no Rio, no final do mês de abril.

Para Fernando Avelino, diretor do Detran do Rio, a conferência Rio+20 e o debate sobre sustentabilidade foram argumentos que sensibilizaram a direção do Denatran para a aprovação de uma nova regulamentação. “A gente tinha que chegar na Rio+20 com essa questão equacionada. Todos nós somos favoráveis à regulamentação correta e também ao meio ambiente, e essas bicicletas vão ao encontro desses interesses de sustentabilidade”.

A decisão foi comemorada por ativistas da mobilidade sustentável “Se as bicicletas elétricas representam a diminuição significativa do fluxo de trânsito, incentivam as pessoas a usarem mais as bicicletas e favorecem um investimento maior na malha de ciclovias, pelo aumento da demanda, então isso só tem a trazer benefícios. A discussão jurídica é ínfima perto desses benefícios”, afirmou Fred Sampaio, do movimento carioca Respeite Um Carro a Menos.

Continue lendo »]]> O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Natal, Hermano Morais, participa nesta quinta-feira (17), do 2º Fórum Nacional “O PMDB e as eleições municipais 2012”. O evento vai reunir os pré-candidatos do PMDB de todo o país no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, para discutir temas relevantes como a comunicação e o marketing político, pesquisas eleitorais e pacto federativo.

Estão confirmadas as presenças do presidente Nacional do PMDB, senador Valdir Raupp, vice-presidente da República, Michel Temer, Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, presidente do Senado Federal, senador José Sarney, líder do PMDB na Câmara Federal, deputado federal Henrique Eduardo Alves, além de senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que compõem a sigla.

Hermano Morais vai liderar a comitiva potiguar que participa do evento e acredita que este será um momento estratégico para que o partido saia vitorioso das urnas em outubro deste ano. “Vamos discutir as estratégias, esclarecer as dúvidas e pensar de forma conjunta para alcançarmos êxito nas próximas eleições. Trata-se de um momento decisivo para Natal e para o PMDB, que há 20 anos não lançava candidatura própria na disputa majoritária na capital”, apontou o deputado.

Programação

Na programação, palestras com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e da Justiça, Nelson Jobim; presidente do Instituto de Pesquisas Vox Populi, João Francisco Meira, entre outros, além de discussões em torno da mobilização dos núcleos do partido durante a campanha eleitoral, por meio do fortalecimento da Juventude do PMDB (JPMDB) e do PMDB Mulher.

A meta do partido é dobrar o número de prefeitos nas capitais e ampliar o número de prefeitos e vereadores nos demais municípios em 30%.

Continue lendo »]]> A Justiça Federal do Rio Grande do Norte e a Caixa Econômica Federal lançaram um projeto inédito no Brasil, que garante mais agilidade nos processos envolvendo o banco. Foi instalada na sede do Juizado Especial Federal, em Natal, uma Sala de Conciliação da Caixa. Nos processos onde o banco é parte, antes das ações judiciais terem suas primeiras audiências, é feita uma tentativa de conciliação prévia com a Caixa.

O projeto, idealizado pelo Diretor do Foro da Seção Judiciária, Juiz Federal Manuel Maia, garante uma maior agilidade nas demandas envolvendo a Caixa, já que muitos processos poderão ser resolvidos sem nem mesmo tramitarem na Justiça, a partir da audiência prévia de conciliação.

O coordenador do Juiz Especial Federal, Juiz Federal Marco Bruno Miranda, explica que os novos processos judiciais envolvendo a Caixa no Juizado Especial Federal terão um prazo de 15 dias a partir da atermação. Esse é o período onde o banco, a partir da Sala de Conciliação, tentará um acordo prévio com a parte.

A importância da Sala de Audiência da Caixa é destacada, principalmente, pelo grande número de processos envolvendo esse banco no Juizado Especial. No espaço haverá uma assessora jurídica do banco em tempo integral atuando na conciliação dos mais diversos processos, desde casos que tratam da inclusão no SPC e Serasa até mesmo indenização por danos morais e as demandas envolvendo o Sistema Financeiro de Habitação.

Para marcar a instalação da Sala de Audiência, a JFRN recebeu a visita do Diretor do Departamento Judídico nacional da Caixa, Jailton Zanon da Silveira; da Gerente nacional de Contencioso, Gisela Ladeira; gerente regional do Jurídico da Caixa, Cláudio Castim, e do responsável pelo Contencioso da Caixa no Rio Grande do Norte, Mierson Costa. Além deles, também participou da reunião a advogada da Caixa Maria Carolina Soares Rodrigues Vanderkam, que estará atuando na Sala de Conciliação. Os representantes do banco foram recebidos pelo Diretor do Foro, Juiz Federal Manuel Maia, e pelo Coordenador do Juizado Especial Federal, Juiz Federal Marco Bruno Miranda.

Continue lendo »]]> A governadora Rosalba Ciarlini esperava resolver as pendências do Secretariado este final de semana, mas um somatório de impasses impediu que a reestruturação no primeiro escalão tivesse um desfecho. Com o recuo de Luiz Roberto Fonseca, coordenador do Samu, para a Secretaria de Saúde Pública (Sesap), surge agora um nome de peso – a professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ana Tânia Sampaio, para a pasta. A professora, que é considerada uma das maiores especialistas no assunto Sistema Único de Saúde (SUS) do País, já foi adjunta do ex-secretário Domício Arruda e, por discordar do método utilizado atualmente na Sesap, não deve aceitar o convite. Ela está sendo sondada com uma certa insistência, mas informações de bastidores dão conta de que não há interesse em trocar a UFRN pelo Governo.

Um outro problema que o primeiro escalão dá a Rosalba Ciarlini, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), também continua incólume. O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, não se reuniu com o Conselho Superior do Ministério Público ontem e permanece indefinida a situação do promotor de Defesa do Consumidor, José Augusto Péres, convidado para assumir a Sejuc. Trocando em miúdos, voltou-se a estaca zero e o único nome confirmado é o do marido da democrata, Carlos Augusto Rosado, que deve ser nomeado para a chefia do Gabinete Civil.

A governadora não tem procurado novos nomes porque prefere aguardar o retorno do procurador geral de Justiça (PGJ), Manoel Onofre Neto, para insistir na liberação do promotor. Mas o chefe da PGJ estava irredutível inicialmente quanto à liberação de Péres, embora tenha em seu desfavor o fato de o promotor externar a vontade de enfrentar o desafio na Sejuc. A decisão está nas mãos de Onofre e do Conselho Superior do Ministério Público. De qualquer maneira, conversas internas entre os promotores dão conta de um desconforto com a possibilidade de um dos membros da instituição assumir um cargo no Executivo face o desgaste da gestão democrata.

A nova composição da administração do DEM no Estado prestigia a própria governadora, com a indicação do marido Carlos Augusto Rosado; o PR, partido mentor da indicação de José Augusto Péres e que poderá dar as cartas também na Setur; além de priorizar o caráter técnico, com a Sesap. Com a negativa do engenheiro Jaime Mariz, que foi convidado para liderar uma espécie de “choque de gestão”, através da Secretaria de Planejamento e das Finanças (Seplan), permanece na pasta Obery Rodrigues, homem de confiança da governadora e do novo chefe do Gabinete Civil. Carlos Augusto Rosado terá como adjunto o atual titular do GAC, Anselmo Carvalho