Continue lendo »]]> - O peemedebista afirma que “é inconcebível que a cada eleição este assunto (regularização fundiária) seja motivo de promessa de campanha e nada, ou quase nada, seja feito. Estima-se que 70% dos imóveis de Natal se encontrem em situação irregular, trazendo enormes prejuízos à cidade e à população”.

Promete: – “Natal é uma cidade que cresce de forma acelerada, exigindo soluções urbanísticas e obras estruturantes que garantam o seu desenvolvimento sustentável. Vamos, portanto, tratar este assunto como prioridade, adotando todas as medidas administrativas e legais necessárias ao resgate dessa grande dívida social. Buscaremos o apoio do Poder Judiciário, dos cartórios, das universidades e outros órgãos afins, promovendo um esforço coletivo para sanar definitivamente essa questão. Na Prefeitura, trataremos este assunto com a seriedade que ele merece. Vamos fazer justiça social, transformando um problema em solução”.

Continue lendo »]]> Das profundezas do mangue, eis que surgem “Os Cão”. O ritual é o mesmo há 48 anos. Entrar no manguezal e, em questão de segundos, se transformar na figura mais caricata e aterrorizante do carnaval da Praia da Redinha, litoral norte de Natal. E nesta terça-feira (21), mais uma vez, eles tomaram conta das estreitas ruas do bairro.

Num mar negro, onde todos pareciam ter a mesma identidade, crianças, adultos e idosos festejaram o último dia oficial do carnaval. De tridentes em mãos, a pé, em cima de carro ou montados nos cavalos, a alegria era o principal combustível dos foliões.

A festa começou por volta das 9h, um pouco mais cedo do que nos anos anteriores devido à tábua de marés que previa o enchimento do manguezal antes do meio-dia. Ainda ressacados das festividades do final de semana prolongado, os integrantes do bloco chegavam pouco a pouco à margem do mangue que fica quase debaixo da Ponte Newton Navarro.

Pareciam formigas indo ao encontro do mel que, neste caso, era a lama do estuário do rio Potengi. O professor de dança Gilson Fernandes, um dos primeiros a se enlamear, vestiu chifres, improvisou um tridente e pintou o rosto de vermelho para se parecer mais com a criatura que habita as profundezas, conforme reza a lenda.

“Há cinco anos eu me programava para vir ao carnaval dos Cão e hoje consegui. É uma sensação maravilhosa. É muito legal isso aqui”, contou Gilson Fernandes enquanto melava e assustava os demais participantes. Ao contrário de Gilson, sua namorada Cristina do Socorro, dizia que não tinha coragem de se melar daquele jeito. “Eu sinto nojo da lama, do cheiro, da cor. Nossa Senhora, não tenho coragem”, comentava enquanto prestava assistência ao namorado “encapetado”.

Matéria completa no site da Tribuna do Norte.

Continue lendo »]]> A rua Mipibu, em Petrópolis, voltou a sofrer na tarde deste domingo (19) com os alagamentos.  Um dos pontos mais críticos foi na lateral do colégio Maria Auxiliadora, onde os moradores já aumentaram calçadas e muros, fazendo barricadas na frente das casas.

O problema é bastante antigo e neste carnaval inclusive atingiu as crianças que participam do encontro que a Comunidade Católica Shalom promove neste período, o Renascer, pois elas estavam reunidas em uma casa que ficou com a frente completamente inundada.

Os responsáveis pelo evento conseguiram um ônibus para fazer a remoção das crianças para o colégio Auxiliadora e hoje o encontro para os pequenos acontece dentro da escola, em uma quadra coberta.

Continue lendo »]]> A chuva até que tentou, mas não conseguiu tirar a animação dos milhares de foliões que acompanharam, no fim da tarde desse sábado, o bloco “Poetas, Carecas, Bruxas e Lobisomens” que desfilou pelas ruas do bairro Ponta Negra, zona Sul de Natal. Famílias inteiras, idosos, jovens e crianças participaram da oitava edição do desfile.

A festa começou por volta das 16h30 com show da banda Perfume de Gardênia no palco montado na praça do conjunto Ponta Negra, na avenida homônima da praia mais famosa da capital. As fantasias deram um colorido especial ao evento. As crianças se divertiram jogando confete, serpentina e espuma para o ar. “Está muito bom. Tranquilo, com outras crianças e famílias. É a primeira vez que venho mas já gostei bastante”, disse Marijara Leal, que levou a filha de 3 anos para o bloco.

O grupo de percursionistas Pau e Lata deu sequência à festa e fez batucada para receber os bonecos gigantes. Na sua oitava edição, o bloco teve como tema “O bichinho bonitinho”, em alusão à figura folclórica do Jaraguá. Além do boneco representando o tema, não poderiam faltar os bonecos que dão nome ao bloco. Um dos componentes do grupo fez uma homenagem ao maestro Oswaldo Damore, falecido essa semana. Ao invés de um minuto de silêncio, o músico pediu que todos
fizessem um minuto de muito barulho. “Porque ele era músico e músico gosta de som”, disse.

A primeira pancada de chuva caiu justamente no momento em que os foliões se preparavam para ganhar as ruas do bairro. Um pouco de correria para se proteger da água, mas sem maiores problemas. A banda Xico no Frevo conduziu a multidão.

Com marchinhas bastante conhecidas pelo público, a banda de frevo animou os foliões. O desfile já se aproximava do Ponto Sete – local de encerramento – quando uma nova pancada de chuva caiu. Dessa vez, com mais força. Por conta da quantidade de água, o desfile foi encerrado, por volta das 21h, em frente ao Shopping do Artesanato. No entanto, a festa teve continuidade. Às 22h, a banda Libera Geral fez show no palco montado no Ponto Sete.

Fonte: Tribuna do Norte

Continue lendo »]]> O meia Jean Carioca não faz mais parte do elenco Alvirrubro. O jogador solicitou sua liberação do clube para seguir o tratamento no Rio de Janeiro, ao lado da família. A diretoria acatou o pedido do atleta e o liberou.

“A decisão partiu do próprio jogador, que não vinha ajudando o América dentro de campo. Acertamos a sua liberação e deixamos as portas do clube abertas para um futuro retorno, pois sabemos da sua qualidade”, declarou o diretor executivo de futebol do América, Leandro Sena.

Jean Carioca chegou ao América no final de dezembro do ano passado e estava animado com o retorno aos gramados, após uma temporada difícil. Mesmo assim, sucessivas lesões impediram que o atleta atuasse no clube este ano.

Continue lendo »]]> Como faz todos os anos, o deputado estadual Hermano Morais (PMDB) prestigiou mais uma edição da abertura do Carnaval de Natal, com a tradicional festa no largo do Atheneu.

Muitas pessoas curtiram a folia numa festa marcada pela alegria e pela paz. Veja as fotos!

Continue lendo »]]> O Parque Dunas terá um horáririo diferenciado durante o período de Carnaval. No fim de semana, as atividades ocorrerão normalmente, mas segunda, terça e quarta-feira (22) haverá horário diferenciado. Confira:

Sábado (18/02/2012)
Horário: 08 às 18 horas (normal)

Domingo (19/02/2012)
Horário: 08 às 18 horas (normal)

Segunda-feira (20/02/2012)
Horário: 08 às 13 horas (manhã)

Terça-feira (21/02/2012)
O Parque será fechado nesta data

Quarta-feira (22/02/2012)
Horário: 13 às 18 horas (tarde)

Continue lendo »]]> Quase dois anos depois de entrar em vigor, a Lei da Ficha Limpa foi declarada constitucional nesta quinta-feira (16) pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por sete votos a quatro, o plenário determinou que o texto integral da norma deve valer a partir das eleições de outubro.

Com a decisão do STF, ficam proibidos de se eleger por oito anos os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

O Supremo definiu ainda que a ficha limpa se aplica a fatos que ocorreram antes de a lei entrar em vigor e não viola princípios da Constituição, como o que considera qualquer pessoa inocente até que seja condenada de forma definitiva.

Ministros do Supremo durante julgamento que validou Lei da Ficha Limpa nesta quinta-feira no STF (Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF)

A decisão foi tomada com base no artigo da Constituição que autoriza a criação de regras, considerando o passado dos políticos, para proteger a “probidade administrativa” e a “moralidade para exercício de mandato”.

Proposta por iniciativa popular e aprovada por unanimidade no Congresso, a ficha limpa gerou incertezas sobre o resultado das eleições de 2010 e foi contestada com dezenas de ações na Justiça. Depois de um ano da disputa eleitoral, a incerteza provocada pela lei ainda gerava mudanças nos cargos. Em março de 2010, o próprio Supremo chegou derrubar a validade da norma para as eleições daquele ano.

O julgamento começou em novembro de 2011 e foi interrompido por três vezes. Nesta quinta (16), a sessão durou mais de cinco horas para a conclusão da análise de três ações apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

As entidades buscavam esclarecer a constitucionalidade das regras contidas na lei e a análise foi marcada, voto a voto, por intervenções dos ministros que atacavam e defendiam questões controversas.

Votos a favor 
O relator, ministro Luiz Fux, foi o primeiro de defender a tarefa da ficha limpa de selecionar os candidatos a cargos públicos com base na “vida pregressa”. Para ele, se a condenação for revertida, o político voltará a poder se eleger.

“A opção do legislador foi verificar que um cidadão condenado mais de uma vez por órgão judicial não tem aptidão para gerir a coisa pública e não tem merecimento para transitar na vida pública”, afirmou Fux.

O direito do cidadão de poder escolher representantes entre pessoas com ficha limpa também foi defendido pelo ministro Joaquim Barbosa. Também votaram a favor da aplicação integral do texto da lei os ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Marco Aurélio, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

“É chegada a hora de a sociedade ter o direito de escolher e o orgulhar-se de poder votar em candidatos probos sobre os quais não recaia qualquer condenação criminal e não pairem dúvidas sobre malversação de recursos públicos”, disse Barbosa.

“Não vejo aqui inconstitucionalidade, mas a reafirmação de princípios constitucionais”, disse Cármen Lúcia ao falar sobre a importância da moralidade na vida pública.

A proibição da candidatura nos casos de renúncia de cargo eletivo para escapar de cassação também foi mantida pelo Supremo. Para o ministro Marco Aurélio, a Lei da Ficha Limpa possui “preceitos harmônicos com a Constituição Federal que buscam a correção de rumos desta sofrida pátria.”

Apesar de defender a aplicação da ficha limpa, Marco Aurélio fez uma ressalva ao afirmar que a regra só deve valer para condenações ocorridas depois da vigência da lei, iniciada em junho de 2010.

“A lei é valida e apanha atos e fatos que tenham ocorrido após junho de 2010 não atos e fatos pretéritos. Quando eu disse ‘vamos consertar o Brasil’ foi de forma prospectiva e não retroativa, sob pena de não termos mais segurança jurídica”, afirmou Marco Aurélio.

Votos contra
Primeiro a votar contra a aplicação integral da Lei da Ficha Limpa, ainda nesta quarta (15), o ministro Dias Toffoli criticou a elaboração das regras. A tese de Toffoli foi acompanhada pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso.

“A lei complementar número 135 é reveladora de profunda ausência de compromisso com a boa técnica legislativa. É uma das leis recentemente editadas de pior redação legislativa dos últimos tempos. Leis mal redigidas às vezes corrompem o propósito dos legisladores e o próprio direito”, afirmou.

A ficha limpa foi criticada pelos ministros do STF por valer para fatos anteriores à sua vigência e por tornar inelegível uma pessoa condenada que ainda pode recorrer da decisão. Para os quatro ministros que votaram contra a aplicação da lei, a ficha limpa deveria valer apenas para quem for condenado depois que a norma começou a vigorar, ou seja, depois de junho de 2010.

“A população bate palmas, por exemplo, para esquadrões da morte, mas isso é contra qualquer padrão civilizatório e uma corte como esta não pode permitir que se avance sobre esses valores”, disse Mendes.

“O Congresso não tem o poder de escolher fatos consumados no passado para, a partir dessa identificação, elegê-los como critérios para restrição de direitos fundamentais”, afirmou o ministro Celso de Mello.

O último a votar, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, classificou a Lei da Ficha Limpa como um instrumento de “retroatividade maligna que contraria a vocação normativa do Direito”.

Para ele, a lei não pode valer para casos anteriores à sua vigência e não pode tornar inelegíveis pessoas que ainda podem recorrer da condenação. Peluso afirmou que, dessa forma, a lei parece ter sido feita para pessoas específicas e não para a coletividade.

“A lei foi feita para reger comportamento futuros. Então, deixa de ser lei e, a meu ver, passa ser um confisco de cidadania. O estado retira do cidadão uma parte da sua esfera jurídica de cidadania, abstraindo a sua vontade. Não interessa o que você pode ou não evitar”, disse Peluso.

Fonte: G1

Continue lendo »]]> O governo anunciou nesta quarta-feira o bloqueio de R$ 55 bilhões no Orçamento de 2012. R$ 35 bilhões correspondem às despesas discricionárias, aquelas que não são obrigatórias. O restante é uma reestimativa das despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários e complemento do FGTS, entre outros. Estima-se que os cortes incluam o total das emendas parlamentares, que somam R$ 20,3 bilhões, mas só a execução orçamentária vai confirmar isso.

Segundo o governo, sem o bloqueio de R$ 55 bilhões não há como alcançar o resultado primário de R$ 97 bilhões para o governo central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central). Com o contingenciamento, o montante disponível de despesa primária para empenho, nesse início de ano, cai de R$ 866,3 bilhões para R$ 811,3 bilhões. Todos os ministérios sofreram bloqueio. Como as emendas parlamentares são direcionadas para gastos nos ministérios, elas acabam entrando no contingenciamento. O governo prevê ainda crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5% e inflação de 4,7%, neste ano.

Fonte: Agência Câmara

Continue lendo »]]> Tudo indica que hoje o Supremo Tribunal Federal declara a constitucionalidade da Lei do Ficha Limpa.

A votação ontem foi suspensa em 4 a 1 para a validade da punição a quem foi condenado em órgão colegiado, independentemente de se esperar a decisão em última instância — ou seja, independentemente de se considerar a sentença definitivamente “transitada em julgado”.

E terminou em 5 a 0 pela validade da lei contra quem renunciou para fugir da cassação.

Dos seis votos que faltam ser proferidos hoje, espera-se de pelo menos dois deles — Ricardo Lewandowski e Ayres Brito — decisão favorável à aplicação da Lei tanto no que se refere ao caso de renúncia quanto a não aplicação do conceito de “transitado em julgado”.

Ou seja, vitória da Lei do Ficha Limpa por pelo menos 6 a 5 num caso, e por no mínimo 7 a 4 no outro.