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Assembleia faz homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar

O Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18 de novembro, foi lembrado nesta sexta-feira (17) na Assembleia Legislativa por propositura do deputado estadual Hermano Morais (PMDB). Em seu discurso, o deputado falou da alegria de reconhecer o trabalho realizado pelos conselheiros tutelares, função tão importante para a sociedade e em especial para as crianças e adolescentes.

“Esse momento não é apenas de homenagem e reconhecimento, mas também de apoio à classe na luta por melhores condições salariais e de trabalho, além de difundir o seu real papel, muitas vezes desconhecido e pouco compreendido por muitos”, disse Hermano Morais.

O parlamentar disse que crianças e adolescentes é uma seara que marcou sua trajetória política, quando ainda como vereador de Natal, em 2006, criou a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e, através dela, realizou inúmeras ações que contribui até hoje com o relevante trabalho dos conselheiros tutelares.

Hermano Morais destacou ainda a responsabilidade de ser um conselheiro tutelar, que atende aos chamados de socorro, aplicando medidas cabíveis, aconselhando pais ou responsáveis. Também é função do conselheiro tutelar promover a execução das suas decisões, usando para tanto, requisitos de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, ou representação junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações.

Para o parlamentar, proteger e garantir os direitos dos menores, segundo o seu Estatuto, é a principal função do conselheiro tutelar, que age sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta.

Para finalizar, o deputado parafraseou o escritor, poeta e dramaturgo britânico, Oscar Wilde. “Que todos nós, enquanto cidadãos, possamos entender, e fazer entender, que a melhor maneira de tornar as crianças boas, é torná-las felizes”.

O presidente da Associação de Conselheiros Tutelares e ex-Conselheiros Tutelares dos municípios do Rio Grande do Norte, Francisco Carlos Pinheiro, um dos homenageados, falou sobre a importância da data e ressaltou o papel do Conselho Tutelar, assim como a necessidade de políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes.

“O Conselho Tutelar é um instrumento pra zelar pelo direito e uma ferramenta  do município  para proteger a criança e o adolescente, trabalhando diante das dificuldades existentes na ausência de políticas públicas”, disse Francisco Carlos Pinheiro.

Foi homenageado ainda o desembargador Cláudio Santos. A sessão contou com a participação de conselheiros, representantes da Câmara Municipal e da deputada Cristiane Dantas (PCdoB).

Fonte: ALRN

Hermano será propositor de homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar

Em referência ao Dia do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado no próximo sábado (18), o deputado estadual Hermano Morais (PMDB) será o propositor nesta sexta-feira (17) de solenidade que homenageará esses profissionais. O evento será realizado no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a partir das 9h30.

Os Conselheiros Tutelares defendem os direitos das crianças e dos adolescentes, atuando em denúncias de maus-tratos, violência sexual, trabalho infantil, entre outras violações de direitos. Além disso, eles fiscalizam e aplicam as políticas públicas direcionadas à população infanto-juvenil.

O papel do conselheiro tutelar é fundamental para realizar a tarefa de zelar pelo cumprimento dos direitos, operando no enfrentamento à negligência, à violência física, à violência psicológica, à exploração sexual e a outras formas de violações que infelizmente vitimam nossas meninas e meninos.

O Brasil é pioneiro na consolidação de legislação sobre direitos da criança e do adolescente. Dentre os avanços que o ECA proporcionou, um dos principais foi a criação dos Conselhos Tutelares. Um Conselheiro Tutelar faz parte de um Conselho Tutelar, um órgão permanente e autônomo, criado de acordo com o artigo 131 do ECA. Para exercer esta tarefa de grande responsabilidade, os candidatos devem prestar uma prova de seleção. Os conselheiros são eleitos de três em três anos, pela comunidade do município onde o conselheiro vai atuar.

Serão homenageados o desembargador Cláudio Santos e representantes da Associação de Conselheiros Tutelares e ex-Conselheiros Tutelares dos municípios do Rio Grande do Norte.

O quê? Sessão Solene alusiva ao Dia do Conselheiro Tutelar

Quando? Sexta-feira, 17 de novembro

Onde? Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Horário? 9h30

“Lei do queijo artesanal é referência para o país”, defende Hermano

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, o deputado Hermano Morais (PMDB) enalteceu a lei de sua autoria que regulamenta a produção e comercialização de queijos e manteigas artesanais no Rio Grande do Norte e disse que a legislação, sancionada recentemente pelo Governo do Estado, se tornou referência no país.

“A apreensão de produtos artesanais durante a última edição do Rock in Rio trouxe à tona uma antiga polêmica sobre a lei ultrapassada que prejudica o crescimento de pequenos produtores no Brasil. Aqui no Estado, graças à luta que abraçamos em favor da categoria, além do apoio de diversas entidades, conseguimos aprovar uma legislação que agora é espelho para diversos outros estados da federação”, explicou Hermano.

Em plenário, o parlamentar fez a leitura de um abaixo-assinado fruto de movimento liderado por queijeiras do estado de Minas Gerais, que defendem a elaboração de uma legislação federal para regulamentar a comercialização dos produtos artesanais. Na ocasião, Hermano solicitou ao Executivo Estadual a breve regulamentação da lei dos queijos artesanais no RN.

“Tomei conhecimento que detalhes técnicos estão sendo observados para que essa lei entre plenamente em vigor no Estado. Espero que não demore e que sua vigência possa acontecer o mais breve possível para que o Rio Grande do Norte possa vencer os obstáculos que prejudicam os pequenos produtores de queijo e manteiga artesanais”, concluiu o deputado.

Em aparte, o deputado Fernando Mineiro (PT) enalteceu o pronunciamento de Hermano Morais e salientou a importância da legislação estadual.

Fonte: ALRN

Cinquentenário da Renovação Carismática Católica é lembrado em solenidade na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa prestou homenagem, na manhã desta sexta-feira (10), à Renovação Carismática Católica (RCC), em alusão aos 50 anos de história do movimento no Rio Grande do Norte. A solenidade, proposta pelo deputado estadual Hermano Morais (PMDB), aconteceu no plenário da Casa, reunindo dezenas de carismáticos potiguares.

“Essa é uma grande oportunidade de homenagearmos os carismáticos do Estado. A RCC é um precioso instrumento de transformação, que caminha unido na difusão de bons pensamentos e de trabalho aos mais necessitados. Esperamos mais 50 anos pela frente, com a multiplicação da palavra do senhor, capaz de transformar homens e mulheres”, disse o parlamentar.

Durante a sessão solene, foram homenageados: Aldir Paulino Pires, Bento Ferreira da Fonseca, Diácono Amadeus Ferreira, Elizabeth Fernandes Negreiros, Guiomar Lopes da Silva, Maria Melo Mariz, Marcondes Valber Dutra, Arialene Vieira de Freitas, Maxsuel Martins Tenório da Silva e Márcio Araújo Souza. Todos carismáticos com atuação no Estado.

Arialene Vieira de Freitas falou em nome dos homenageados. “Hoje somos mais de 300 grupos de oração espalhados por todo o Estado e a nossa intenção é chegar a todos os municípios do Rio Grande do Norte, com pentecostes diários. Para nós, esse acolhimento da ‘Casa do Povo’ é muito importante e motivador”, disse ela, agradecendo a homenagem.

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB), o vereador de Natal Sueldo Medeiros (PHS) prestigiaram a sessão solene, durante a qual foi exibido documentário sobre o cinquentenário da RCC. A banda de música da Polícia Militar foi responsável pela execução do hino nacional e o Ministério de Música e Artes da RCC fez participação musical durante a solenidade.

Fonte: ALRN

Hermano lembra que queda de investimentos da Petrobras no RN já chega a 77%

O deputado Hermano Morais (PMDB) se pronunciou na sessão desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa, sobre a redução de investimentos da Petrobras no Rio Grande do Norte nos últimos 10 anos. Segundo Hermano, a queda já representa 77% em relação ao que a empresa chegou a investir no Estado, no tempo em que a estatal era mais forte e atraía investimentos de outras empresas prestadoras de serviços.

“O Brasil vem perdendo e o Rio Grande do Norte é vítima da falta de investimentos”, relatou Hermano, ressaltando que o Estado é rico, tem potencial para se desenvolver, mas está em um patamar bem abaixo do que deveria estar. Hermano citou o Estado como rico em mineração, em potencial energético, sendo auto suficiente em energia, além de ter, no litoral, a principal atividade econômica, se referindo ao turismo.

O impasse com a Petrobras, levantado depois que a empresa acenou com a possibilidade de rebaixar o status da refinaria Clara Camarão, em Guamaré, foi discutido pelo deputado chamando atenção para a união da classe política. Ele afirmou que após duas reuniões da bancada federal, uma no gabinete do senador José Agripino, e outra em uma audiência promovida pela senadora Fátima Bezerra (PT), a Petrobras já acenou com a possibilidade de não alterar o status da refinaria, e garantiu que não haverá demissões. “Isso alivia a tensão, mas a preocupação continua”, disse Hermano.

Em aparte ao parlamentar, o deputado George Soares, que tinha se pronunciado sobre o mesmo assunto, voltou a criticar a redução de investimentos por parte da Petrobras. Ele citou os municípios de Alto do Rodrigues e Macau como vítimas da redução dos recursos da estatal.

O deputado Hermano Morais encerrou o pronunciamento convidando para a Sessão Solene, proposta por ele, nesta sexta-feira, para homenagear os 50 anos da Renovação Carismática Católica. A sessão acontecerá no Plenário da Assembleia Legislativa, às 9h30.

Fonte: AssembleiaRN

Assembleia realiza Sessão Solene pelos 50 anos da Renovação Carismática Católica

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) será o propositor de sessão solene próxima sexta-feira (10) em homenagem aos 50 anos da Renovação Carismática Católica (RCC). O evento acontecerá a partir das 9h30 no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O cinquentenário atingido no início do ano marca, para a religião católica, o Pentecostes, comemoração da descida do Espírito Santo sobre os apóstolos de Jesus e sua mãe, Maria. O movimento é conhecido pelo uso da música, palmas e danças como forma de louvar e pela frequente revelação de padres cantores ou manutenção de emissoras de rádio e televisão dedicadas à divulgação da prática religiosa.

Fundada em 1967, enquanto um grupo de estudantes participava de um retiro dedicado ao Espírito Santo, nos Estados Unidos, a Renovação Carismática não foi aceita logo de início pelos setores mais tradicionais da Igreja Católica e conta hoje com 100 milhões de membros.

No Brasil, a origem remonta a 1969, quando o padre jesuíta Haroldo Joseph Rahm – que também fundou o Treinamento de Liderança Cristã (TLC) – começou a organizar os primeiros retiros em Campinas. Foi através dele que o hoje o monsenhor Jonas Abib, fundador da Comunidade Canção Nova, teve contato com a RCC, em 1971.

Em 1973 aconteceu o primeiro congresso nacional do movimento, que já estava presente em Telêmaco Borba (PR) desde 1970, e em Belo Horizonte, desde 1972. Hoje, o Brasil é o país onde a RCC se faz presente de modo mais intenso. São dois milhões de pessoas participando de 20 mil grupos de oração.

Para a sessão solene, 10 personalidades serão homenageadas, a saber: Diácomo Amadeus Ferreira, Bento Ferreira da Fonseca, Aldir Paulino Pires, Marcondes Valber Dutra, Arialene Vieira de Freitas, Elizabeth Fernandes Negreiros, Maria Melo Mariz, Maxsuel Martins Tenório da Silva, Guiomar Lopes da Silva e Márcio Araújo Souza.

O que? Sessão Solene pelos 50 anos da Renovação Carismática

Quando? Sexta-feira, 10 de novembro

Onde? Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Horário? 9h30

Hermano pede atenção sobre rebaixamento da refinaria Clara Camarão

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) foi cauteloso em relação à notícia do possível rebaixamento de status da refinaria Clara Camarão, instalada no município de Guamaré. Em pronunciamento na Assembleia Legislativa durante sessão plenária manhã desta terça-feira (7) o parlamentar mostrou-se preocupado, mas disse preferir aguardar posicionamento oficial da Petrobras.

“Tomei conhecimento através de nota encaminhada por Jean Paul Prates, especialista em energia e inteirado do assunto. Diante do cenário de perda de 77% dos investimentos da Petrobras no RN e com uma leva de desemprego que veio como consequência de tudo isso, preferimos aguardar o posicionamento oficial da Petrobras”, disse.

Hermano Morais chamou atenção para a necessidade da união da classe política do Rio Grande do Norte nesse momento para que seja dirimida as dúvidas das intenções da Petrobras. “Queria destacar a preocupação de prefeitos do interior, especialmente de Guamaré, mas também os de outros municípios daquela região. Se confirmada essa mudança de status, será uma perda muito grande, afetando inclusive as empresas privadas”, avaliou.

Mais cedo, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), acatou convocação do deputado Fernando Mineiro (PT), e deliberou sobre a posição da Casa contra o rebaixamento de status da refinaria Clara Camarão, instalada no município de Guamaré. Um documento assinado pelos deputados presentes à sessão será lido nesta quarta-feira (8), na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, em audiência pública proposta pela presidente da Comissão, senadora Fátima Bezerra (PT) para discutir sobre o assunto.

Fonte: AssembleiaRN

 

Agro em questão: pauta discute a regularização dos débitos rurais

Discutir a regularização de débitos rurais junto às instituições financeiras foi o foco do Seminário intitulado: “Agro em questão”, realizado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), nesta terça-feira (31), em Brasília.

O parlamentar estadual, deputado Hermano Morais (PMDB-RN), falou sobre a importância da realização do evento que discutiu os gargalos da Lei 13.340,  medida facilitadora da negociação dos débitos rurais. Hermano ressaltou que “a norma precisa ser esclarecida com relação à sua implementação, como também a lentidão no atendimento aos produtores, já que apenas um pequeno percentual foi atendido”.

Para o presidente da CNA, João Martins, é necessário a discussão acerca de agropecuária no país, dando a devida importância para as regiões mais necessitadas de investimentos. “Só se combate a desigualdade com a igualdade entre os desiguais e a lei 13. 340 vem para trazer igualdade aos produtores rurais, que muitas vezes se endividam com o crédito rural e ficam privados de investir mais”, explicou.

O encontro contou com paineis relevantes para a agropecuária brasileira, nos quais os participantes puderam acompanhar debates a respeito da Lei 13.340/2016, as principais dificuldades em adesão à medida, a prorrogação, as operações rurais inscritas na Dívida Ativa da União (DAU), questionamentos e demandas de ativos da União, entre outros.

Com cerca de 100 participantes, entre técnicos agropecuários, produtores e representantes dos bancos financiadores, estiveram presentes parlamentares, predominantemente das regiões Norte e Nordeste, que reivindicaram a importância da prorrogação da lei 13.340 de 2016, que ainda deve ser aperfeiçoada.

Fonte: Ascom Unale

Nota sobre o rebaixamento da Refinaria Clara Camarão pela Petrobras

A Petrobras anunciou que rebaixará, a Ativo Industrial, a Refinaria Clara Camarão – instalada no município de Guamaré – que, segundo a própria estatal, bateu recorde mês passado na produção de Querosene de Aviação: foram produzidos 19.841 metros cúbicos do combustível, comprovando a viabilidade técnica e financeira da única refinaria do Nordeste que produz o QAV.

E mais: recentemente a Refinaria Clara Camarão recebeu da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP), a autorização para passar a processar 45 mil barris por dia de Petróleo, com possibilidade de expandir para 66 mil barris em curto prazo, passando, assim, inclusive, à frente da Refinaria de Manaus.

Desta forma, a Petrobras (que lucra explorando o nosso solo há anos) não pode tomar uma decisão desta natureza, de forma unilateral, pois implicará negativamente na economia não só do município de Guamaré, mas na economia de todo o Estado e na vida do povo potiguar.

Se concretizando tal medida, possivelmente haverá redução de investimentos no Rio Grande do Norte, uma vez que o Estado ficará totalmente excluído do plano estratégico e das discussões da Diretoria de Refino e Gás Natural.

Neste momento de dificuldade que atravessamos, é importante que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte se posicione e que, toda a classe política, assim como as entidades representativas da cadeia produtiva e em especial a nossa bancada federal, se una em defesa dos interesses do nosso combalido Rio Grande do Norte.

Hermano Morais. Deputado Estadual.

Hermano cobra liberação de recursos federais para projetos hídricos no RN

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa, o deputado Hermano Morais (PMDB) externou preocupação com a crise hídrica no Rio Grande do Norte. O parlamentar destacou a situação da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e pediu uma maior atuação da bancada federal do Estado em favor da liberação de recursos federais para projetos hídricos no RN.

“A Armando Ribeiro Gonçalves está com capacidade atual de apenas 14%. A expectativa é que até dezembro desse ano a barragem atinja o volume morto e, como consequência, cerca de 65 municípios potiguares entrem em colapso, ou seja, passem a ser abastecidos por carros-pipa”, alerta Hermano.

De acordo com o deputado, especialistas apontam para a possibilidade de um inverno regular no Estado a partir do próximo ano, mas são necessárias providências para que os projetos hídricos sejam efetivados. “É necessário um esforço ainda maior da bancada federal potiguar para a liberação de recursos federais visando a conclusão de adutoras e perfuração de poços que garantam a sobrevivência da população e animais. Mesmo com a previsão do inverno, é preciso prevenir e implementar os investimentos na área”, argumenta ele.

Em aparte, o deputado Souza reforçou a necessidade de recursos para os projetos hídricos em andamento no Estado. “A Caern apresentou um conjunto de oito projetos para adutoras no RN. Ou seja, existem os projetos, mas faltam recursos para um setor essencial que é o abastecimento de água”, observa Souza.

Fonte: Assembleia RN