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Projeto de Hermano inclui produtos derivados do caju na merenda escolar

Oriundo de Projeto de Lei do deputado estadual Hermano Moras, foi aprovado nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa, a inclusão de 5% de produtos derivados da cajucultura na merenda escolar fornecida aos estudantes da rede pública do Estado do Rio Grande do Norte durante o ano letivo.

O Projeto diz que os produtos derivado do caju deverão ser adquiridos da agricultura familiar, podendo ser de produtor individual, de associação ou de cooperativa. Ainda de acordo com o PL, fica o Poder Executivo autorizado a promover a capacitação dos produtores e suas famílias, na organização da produção e comercialização, através da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária (EMPARN).

A produção e a comercialização da castanha-de- caju in natura representam uma atividade tradicional na Região Nordeste, sobretudo nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, que são os principais produtores. A atividade oferece grande potencial para a geração de renda, emprego e desenvolvimento, tanto na propriedade rural quanto nas agroindústrias localizadas nas zonas urbanas.

Apesar de enfrentar alguns desafios, destacando-se a necessidade do aumento da produtividade com uso de tecnologia, visando crescimento da produção, a cajucultura no Rio Grande do Norte é de fundamental importância para o processo produtivo e sustentabilidade do setor rural potiguar.

O caju é formado pela castanha e pelo pedúnculo, ou falso fruto. Do pedúnculo, que contém de três a cinco vezes mais vitamina C que a laranja, além de cálcio, fósforo e outros nutrientes, pode ser obtida grande quantidade de produtos, a partir do processamento industrial ou mesmo de forma artesanal, destacando-se a produção de sucos, doces e desidratados, como também a sua larga utilização culinária na obtenção de pratos quentes e frios.

Já da castanha, além da amêndoa, que apresenta grande valor nutritivo e se constitui no principal produto da industrialização do caju, são obtidos o líquido da casca da castanha, a matéria-prima básica para a fabricação de vernizes, tintas, plásticos, lubrificantes, inseticidas, e o tanino, que é obtido da película da amêndoa, sendo utilizado com grande aplicação na indústria química.

Fator de desenvolvimento regional, do caju podem ser obtidos diversos produtos, como: suco integral; néctar; suco concentrado; refresco; cajuína; geleia; sorvetes; doce em massa; caju cristalizado; farinhas; doce em calda; rapadura; tortas; compotas; pães; recheios; biscoito; patês; passa de caju; hambúrguer e carne básica de caju para pastéis, moquecas, tortas salgadas, quibes, omeletes e outros pratos.

Rico em vitaminas, fibras e nutrientes, a inclusão do caju na merenda escolar da rede estadual de ensino pode melhorar os valores nutricionais da alimentação de nossos estudantes e promover o desenvolvimento local.

Projeto de aleitamento materno em público é aprovado na Assembleia

Aprovado por unanimidade em votação na Assembleia Legislativa, o projeto do deputado estadual Hermano Morais assegura a criança o direito ao aleitamento materno nos estabelecimentos de uso coletivo, públicos ou privados, no Estado do Rio Grande do Norte.

Independente da existência de áreas segregadas para o aleitamento, a amamentação é o ato livre e discricionário entre mãe e filho. De acordo com o PL, a infração acarretará ao infrator a aplicação de multa no valor de R$500, duplicada em caso de reincidência.

O ato de amamentar é de importância indiscutível para o bem estar da criança. São amplamente conhecidos os estudos que demonstram que a uma vida saudável começa no aleitamento materno, logo, torna-se obrigação do Estado, que é responsável pelo sistema de proteção integral à criança e ao adolescente, garantir que o aleitamento tenha todas as facilidades e não encontre embaraço em nosso país.

Não é razoável que em nome de alguns incomodados com a visão do seio materno durante o aleitamento haja prejuízo ao infante. Não se pode admitir que a pudicícia exagerada torne impossível às mães tranquilamente alimentarem as crianças em parques, praças, shoppings ou transportes públicos.

A vida urbana de há muito já incorporou esse hábito e nada há de ofensivo ou imoral no ato de amamentar um bebê em público. Para garantir que essa violência que causa constrangimento, atrapalha e até mesmo impede o aleitamento persista, é mister que se tipifique penalmente a conduta de todos que importunarem as mulheres lactantes.

A pena é branda, mas é importante que haja a repressão administrativa a fim de acender na consciência social a gravidade de tal ato, que jamais pode ser tolerado. Proteger eficazmente a criança que ainda se alimenta da mãe é obrigação constitucional do Estado.

 

Projeto e Emenda de Hermano são aprovados em votação na Assembleia

Um Projeto de Lei do deputado estadual Hermano Morais e uma Emenda, também de sua autoria, a um projeto do governo, foram aprovados por unanimidade em votação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (12).

O Projeto de Lei construído pelo deputado versa sobre a instituição do Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho destinado aos menores infratores internos das unidades de internação e internação provisória da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC).

A justificativa para a implantação de um Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho de Menores Infratores Internos em nosso estado é de demonstrar a necessidade de empreendermos mecanismos de políticas sociais, que verdadeiramente consolidem o processo de ressocialização, tanto do ponto de vista social e familiar quanto do ponto de vista da formação profissional, afastando definitivamente esses jovens das situações de risco e da marginalização.

As inscrições dos jovens no Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho poderão ser efetivadas nas Unidades do SINE do Estado do Rio Grande do Norte, entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, organizações não governamentais ou municipais conveniadas.

Segundo o PL, o encaminhamento às empresas deverá obedecer tanto quanto possível a ordem cronológica de inscrições, respeitadas as prioridades para preenchimento das vagas estabelecidas nesta Lei e as habilidades específicas requisitadas pelo contratante.

Ainda de acordo com o texto, como forma de fomentar a adesão as disposições contidas na lei, fica o Poder Executivo autorizado a conceder benefício fiscal ou outros que se fizerem necessários. As empresas habilitadas poderão contratar, nos termos desta Lei, até 15% de sua força de trabalho.

Emenda ao “Programa Classes Hospitalares”

Em relação a Emenda apresentada por Hermano ao projeto originário do governo do Estado, o deputado fez a alteração que substitui o termo “Programa Classe Hospitalar” por “Programa de Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar”. Assim, amplia o atendimento àqueles alunos impossibilitados de locomoção para que cumpram o ano letivo.

O projeto tem como objetivo assegurar, em caráter complementar, o direito à educação de crianças e adolescentes matriculados na Rede Estadual de Ensino que estejam afastados das classes regulares em virtude de tratamento de saúde continuado.

O desenvolvimento desse programa será acompanhado e avaliado pela Secretaria Estadual da Educação, que designará profissionais capacitados para atender os alunos, minimizando o prejuízo educacional decorrente de seu afastamento do ambiente escolar.

O Projeto de Lei foi fruto de uma Audiência Pública realizada no dia 27 de maio de 2015, após procura das professoras Andreia Gomes e Simone Rocha ao deputado Hermano para que ele fosse o propositor da discussão acerca do tema. O objetivo era de regulamentar um serviço já existente e oferecido pela SEEC.

Além das professoras, participaram da construção do PL o então secretário de Educação, professor Chagas, o promotor de Educação, Dr.Caio e o procurador de advocacia geral da União, Dr. Livanildo Silva.

 

Bicentenário da congregação Marista é homenageado na Assembleia Legislativa

Os 200 anos do Colégio Marista no mundo e os 86 anos em terras potiguares foram homenageados durante solenidade na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (11). Proposta pelo ex-aluno da congregação e deputado Hermano Morais (PMDB), a sessão solene reuniu gerações de alunos, diretores, coordenadores, professores, colaboradores, deputados e representantes da prefeitura do Natal.

Na abertura da sessão, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que também é ex-aluno, destacou a alegria em fazer parte da família Marista. “Sou feliz por estudar em uma instituição que nos formou e orientou para a vida. Continuo amando o colégio e torcendo para que permaneça com esse objetivo de preparar a juventude para o futuro”, declarou ele.

O deputado Hermano Morais disse que a Sessão Solene tem um sentido muito especial e fez um breve histórico sobre o período em que estudou na escola. “Estudei no Marista de Natal da 4ª série até o concluir o Ensino Médio. Foram oito anos inesquecíveis, compondo uma turma exemplar, sobretudo quando se fala em amizade. Amizade verdadeira. Estávamos ali para estudar, lógico. Mas, fortemente unidos, nos divertíamos, praticávamos esportes, apreciávamos a cultura e fortalecíamos os nossos laços, como se cada dia fosse o último de nossas vidas. Numa convivência fraterna, aproveitamos tudo o que a educação Marista nos proporcionava”, discursou Hermano Morais.

O parlamentar ressaltou a importância da formação dos contemporâneos de Colégio Marista. “Passados 38 anos de conclusão do curso, mantemos a nossa amizade, prezamos pela nossa convivência, promovemos encontros divertidos e rezamos juntos, graças ao advento da tecnologia e à nossa benquerença que em nenhum momento se perdeu, mesmo com tantos caminhos diferentes que a vida nos concedeu”.

Hermano Morais agradeceu aos diretores, coordenadores, professores e colaboradores pela missão que desenvolvem e fez um agradecimento especial ao diretor da época em que foi aluno, um dos homenageados na sessão, o Irmão Wellington Mousinho, educador e administrador.

Os deputados e ex-alunos Ricardo Motta (PSB), Larissa Rosado (PSB) e Jacó Jácome (PSD) fizeram questão de registrar o orgulho em fazer parte da família Marista. O deputado Ricardo Motta disse que carrega no sangue a história do colégio e seus filhos também passaram pela congregação. Na ocasião, ele lembrou de sua professora Almira Melo. Larissa Rosado falou sobre o elo da instituição com todos que fazem parte dela. “O Marista traz o sentimento de família e me considero como parte dela. Sou Marista de coração”. Jacó Jácome destacou que o Marista traz uma identidade que não se pode apagar. “O Marista é uma filosofia e estilo de vida”, disse ele.

Jorge Alberto Madruga falou em nome dos homenageados. Ele representou a Família Madruga, uma família tradicional do RN que apostou na educação Marista de tal forma que foi reconhecida e agraciada por ser a única família com 10 filhos matriculados ao mesmo tempo em um único colégio Marista no mundo. Emocionado, ele falou sobre os valores da instituição. “O Marista associa valores como educação, família e religião”, afirmou Jorge Alberto, chamando a atenção dos educadores para combater os excessos provocados pelas novas tecnologias.

Irmão José de Assis Elias de Brito falou em nome da Congregação. Ele é um jovem educador e empreendedor que, por meio de um trabalho inovador, vem conquistando, como atual Diretor, o reconhecimento de todos diante de um excelente resultado à frente do Colégio Santo Antônio Marista. Durante seu discurso, reconheceu e agradeceu a homenagem, além de reafirmar o compromisso da instituição com a família.

“Vivemos em 2017, tempo de graça e compromisso com os 200 anos do instituto Marista. A escola tem a missão de tornar Jesus conhecido e amado entre crianças, adolescentes e jovens. Marcelino Champagnat, fundador do Instituto, gerou uma comunidade de irmãos em defesa da educação e hoje reafirmamos nosso compromisso em formar bons cristãos e cidadãos”, disse Irmão Assis.

Também foram homenageados Antônio Lourenço de Aquino, que começou como um simples colaborador e chegou a ocupar um cargo de destaque na direção do colégio Santo Antônio Marista; Elizabeth Bezerra de Sousa, ou simplesmente Tia Beth, um exemplo de professora dedicada e querida, curada pela intercessão de São Marcelino Champagnat, um milagre que concorreu para sua santificação e Irmão José Getúlio Silveira, um educador missionário Marista que tem a humildade como sua marca.

Instituto Marista

O Instituto Marista nasceu na França, em 1817, fundado pelo Padre José Bento Marcelino Champagnat, que nasceu em 1789 e faleceu precocemente aos 51 anos de idade. O jovem sacerdote se dedicava à catequese, às visitas aos camponeses, à celebração de missas e à convivência fraterna, com crianças, jovens e adultos. Champagnat entendia a educação como meio privilegiado para a formação integral do ser humano e tinha grande devoção à Maria, a quem chamava de “Boa Mãe”.

Os primeiros trabalhos na congregação foram na atuação apostólica e educacional aos jovens do campo, que mais tarde se tornariam Irmãos Maristas. Champagnat ensinou-lhes a leitura, a escrita, a oração e a vivência do Evangelho e os transformou em educadores, comprometidos com a pedagogia, a espiritualidade apostólica e mariana, a missão e às formas de viver como Maristas de Champagnat.

Fonte: Assembleia RN

Congregação Marista será homenageada na Assembleia por 200 anos de presença no mundo e 86 no RN

Para celebrar uma das instituições educacionais mais importantes de nosso tempo, o deputado estadual Hermano Morais, como um de seus ex-alunos, será o propositor de Sessão Solene em homenagem aos “200 anos de presença Marista no mundo e 86 anos em Terras Potiguares, pela graça de Deus e de São Marcelino Champagnat”. O evento será realizado na próxima segunda-feira (11), a partir das 9h30, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Desde que foi fundado na França, em 1817, o Instituto Marista tem a missão de educar crianças e jovens, com valores humanos, éticos e solidários. Nos quatro cantos do mundo, em mais de 80 países, aproximadamente 500 mil pessoas são atendidas diariamente com base na filosofia de São Marcelino Champagnat, fundador do instituto.

Nascido em 20 de maio de 1789, em Marlhes, na França, Marcelino Champagnat optou pela vocação sacerdotal aos 14 anos. Em 22 de julho de 1816, foi ordenado padre e nomeado vigário em La Valla. O isolamento e a pobreza cultural da região impressionaram-no de tal maneira que passou a visitar os doentes, dar aulas de catequese às crianças, atender aos pobres e acompanhar a vida cristã das famílias. Diante da morte de um rapaz de 17 anos que desconhecia Deus, Marcelino foi profundamente sensibilizado e passou a perceber a necessidade de se dedicar com urgência a um projeto maior. A partir de uma leitura de seu tempo, Champagnat, de maneira corajosa, funda em 2 de janeiro de 1817 o Instituto dos Irmãos Maristas, comprometido com a educação cristã de crianças e jovens.

No Brasil desde 1897, os Maristas promovem a educação formal, baseada em valores cristãos e de solidariedade, inspirados nos princípios de São Marcelino Champagnat. O Grupo Marista alia a tradição desses dois séculos à formação pedagógica atenta às diferentes realidades nas quais se faz presente.

Os Irmãos Maristas chegaram a Natal em 1929, após convite de D, Marcolino Dantas, então o bispo da cidade. De início, ficaram hospedados no prédio que havia sido do Colégio Diocesano, que se encontrava fechado, e então começaram a planejar a criação de um novo colégio na cidade. Os anos se passaram após a construção do colégio, que em sua estrutura conta atualmente com uma biblioteca, laboratório de química, física, biologia, informática e matemática, um teatro,uma livraria,lanchonete com praça de alimentação, um ginásio de esportes, sala de audiovisual, quadras de basquete e vôlei, campo oficial de futebol, pista de atletismo e duas piscinas.

Na referida sessão, serão homenageadas as seguintes personalidades: Antônio Lourenço de Aquino, Elizabeth Bezerra de Sousa ( Tia Beth), Família Madruga, Irmão José de Assis Elias de Brito, Irmão José Getúlio Silveira e Irmão Wellington Mousinho de Medeiros.

O que? Sessão Solene pelos 200 anos da presença Marista no mundo e 86 anos em Terras Potiguares

Quando? Segunda-feira (11)

Onde? Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Horário? 9h30

PL de Hermano que altera toponímia de Campo Grande, antigo Augusto Severo, é aprovado na Assembleia

Em votação no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi aprovado, por unanimidade, nesta quarta-feira (06), o Projeto de autoria do deputado estadual Hermano Morais que altera a toponímia do município de Augusto Severo para Campo Grande, nome atual do município.

A elaboração do projeto partiu da necessidade de concluir  o processo iniciado anos atrás e não devidamente concluído por falta de autorização legislativa, sanada com este projeto hoje aprovado. A mudança se fez necessária já que alguns órgãos públicos vinham adotando a duplicidade dos nomes, o que tem gerado confusão  e prejuízo para o município. 

Para a elaboração do projeto, o deputado Hermano foi inicialmente procurado pelo amigo Emídio Melo, que tem raízes em Campo Grande e posteriormente pelos vereadores Wagner e Nilson (presidente da Câmara).

Histórico

Desmembrado de Assu, o município de Campo Grande foi criado pela Lei nº 414, de 04 de setembro de 1858. Interesses políticos, entretanto, fizeram com que essa Lei fosse derrogada em 1868, passando Campo Grande a simples posição de distrito do recém- criado município de Caraúbas. A Lei nº 613, de 30 de março de 1870, restaurou o município com a denominação, de Triunfo, e, em 28 de agosto de 1903, a Lei nº 192 do Deputado Luís Pereira Tito Jácome, mudou o nome do município para Augusto Severo, em homenagem ao inventor do dirigível Pax.

No dia 6 de dezembro de 1991, após um plebiscito e através da Lei nº 155, conforme documentos em anexo, o município de Augusto Severo voltou ao seu antigo nome “Campo Grande”. Apesar disso, até hoje, o município é identificado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, como Augusto Severo (Código 2401305), mas na maioria dos órgãos e instituições do país, como Correios, Justiça Eleitoral, Caixa Econômica Federal, está cadastrado com o seu legítimo nome, ou seja Campo Grande.

Hermano Morais destacou que uma Representação da Câmara Municipal de Campo Grande, aprovada e enviada à Assembleia Legislativa, ressalta um fato relevante que é a identificação da população local com o nome de Campo Grande, sendo o nome essencial para a identificação cultural e política do povo da região.

“O projeto é importante para evitar problemas administrativos e dúvidas em relação a convênios federais, já que se não existir o reconhecimento por parte de alguns órgãos da União, o município fica prejudicado”, finalizou Hermano.

Hermano requer à SEEC construção de auditório em Escola Estadual no município de São José de Campestre

Diante de espaço disponível e área ociosa na Escola Estadual Diógenes da Cunha Lima, em São José de Campestre, o deputado estadual Hermano Morais requereu a Secretaria Estadual da Educação e da Cultura (SEEC) a construção de um auditório no local.

A referida escola possui aproximadamente 800 alunos no Ensino Fundamental II, Ensino Médio e EJA (Educação de Jovens e Adultos). Para atender as suas demandas pedagógicas e administrativas, a escola estadual citada precisa ser contemplada com a construção de uma sala de auditório.

Desta forma, está sendo solicitado ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte e à SEEC, a construção deste espaço tão necessário que contemplará alunos e professores.

Hermano requer a Sethas implantação do Programa Café Cidadão em Currais Novos

O deputado estadual Hermano Morais requer a Secretaria de Estado do Trabalho – Sethas, a implantação do Programa Café Cidadão no município de Currais Novos.

Currais Novos é o maior município da microregião do Seridó Ocidental e o 9º mais populoso do Estado. São 45 mil habitantes, sendo 14,9% trabalhadores, segundo o IBGE.

Desta forma, atendendo a solicitação da população, a implantação do Programa Café Cidadão no município de Currais Novos tem o objetivo de melhorar a qualidade na alimentação do trabalhador de menor renda.

Diante do exposto, o deputado considera o pleito justo, merecendo total acolhida por parte desta Casa e rápida providência por parte dos agentes públicos responsáveis, aos quais se destina o presente requerimento.

Hermano participa de 3º Rastafé, em Guamaré

O deputado estadual Hermano Morais esteve no município de Guamaré neste domingo. O parlamentar participou do 3º Rastafé, evento católico puxado por um trio elétrico ao comando do padre Flávio.

Além do padre Flávio, estiveram presentes o prefeito Hélio Miranda e o vereador Edinor. Estima-se que 3 mil pessoas acompanharam o percurso que se encerrou na igreja matriz.

Antes do evento, Hermano esteve na casa dos pais do prefeito, Dona Maria e Sr.Mundinho e foi também na comunidade de Vila Maria, local onde se encerrou a cavalgada que teve início na parte da manhã.

Agenda pelo Seridó: Novena, Feira Agropecuária e Entrevista

O deputado estadual Hermano Morais cumpriu agenda na região do Seridó Potiguar desde a última sexta-feira (01), mais precisamente nas cidades de Jardim do Seridó e Parelhas.

No primeiro município, Hermano participou da novena de abertura das festividades de Nossa Senhora da Conceição, padroeira local. A celebração foi feita pelo padre Stanley e contou com as presenças da vereadora Andréa, seu esposo, o prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, e o ex-secretário de Turismo de Parelhas, Carlinhos Assis.

Logo após a novena, aconteceu o lançamento oficial da 4ª Feira de Agronegócios de Jardim do Seridó, que contou com a exposição de queijos artesanais, ação esta realizada graças ao projeto de lei de regulamentação da autoria do deputado. A organização foi feita pelo Sebrae.

No dia seguinte, o parlamentar esteve na Rádio Rural de Parelhas, onde concedeu entrevista aos comunicadores Joelma de Souza e Marcos Dantas durante o programa Mesa Redonda. Falou-se das ações do mandato na Assembleia Legislativa como o projeto dos queijos artesanais, luta em defesa da cajucultura, Rota do Cordeiro Potiguar, política partidária, entre outros assuntos.

Ouça abaixo a entrevista completa à Rádio Rural de Parelhas: